“Atirei o pau no gato, mas o gato não morreu”. Esse verso de uma conhecida canção infantil brasileira (“Atirei o pau no gato”) banaliza, ao trazê-lo como tema de uma música para crianças, o desrespeito a um dos principais direitos dos animais: o direito à existência. A partir disso, percebemos que o que vem colaborando para a continuidade dessa situação é a falta de denúncias e a dificuldade encontrada pelo Estado para intervir no ambiente privado e, para garantir esses direitos, é necessária uma intervenção no campo das leis e da atitude da população. É indubitável que, umas das principais causas para o déficit no cumprimento desses direitos é a falta de denúncias. De acordo com dados do Linha Verde, projeto do Ibama para denúncias de crimes ambientais, foram registradas em 2016 cerca de 2,3 mil notificações de maus tratos contra os animais. Esse número, porém, poderia ser muito maior se houvesse uma ampla divulgação de informações sobre as situações que são consideradas criminosas com a finalidade de desconstruir essa banalização que nos foi imposta desde muito cedo com cantigas infantis como a citada anteriormente. Além disso, alguns direitos do cidadão garantidos pela Constituição Brasileira de 1988 dificultam a asseguração e fiscalização dos direitos dos animais pelo Estado. A exemplo disso, temos o direito à inviolabilidade do domicílio que só permite a invasão para prisão, investigação ou punição em casos emergenciais e com mandatos judiciais. No entanto, devido à morosidade fruto da elevada burocracia encontrada no nosso país, é muito difícil garantir que esses casos emergenciais sejam tratados como devem pelo poder judiciário. A consequência disso é o aumento da facilidade de traficar animais silvestres e, como mostrado na animação norte-americana “Rio”, um reflexo negativo para a natureza já que essa situação leva milhares de espécies ao risco de extinção. Vista a questão dos meios para garantir os direitos dos animais, medidas são necessárias para resolver os problemas causados pelo desrespeito a esses. O governo federal deve, portanto, investir em políticas públicas de conscientização e de divulgação do que é considerado um crime contra os animais através de panfletos, cartilhas ou comerciais televisivos, com a finalidade de aumentar o conhecimento da população sobre esse assunto para que ela possa denunciar. É indispensável, também, a atuação de ONG’s voltadas para a causa na conscientização da população sobre a necessidade de cuidar dos animais e de notificar as autoridades públicas quando for necessário. É imprescindível que os governos estaduais criem suas próprias leis e punições para que possa haver um maior controle da aplicação e da fiscalização do cumprimento da lei. E, por fim, para diminuir a lentidão que favorece o tráfico e a continuidade dos maus tratos é essencial que o poder judiciário crie setores de resolução rápida de problemas pois, só assim poderemos garantir os direitos dos animais e um menor sofrimento para estes.