Título da redação:

Eternamente em berço esplêndido

Tema de redação: O cenário desafiador do tráfico de animais silvestres no Brasil

Redação enviada em 23/10/2018

A biodiversidade brasileira está ameaçada. Embora o país possua dois dos principais “hotspots” do mundo, lugares de elevada riqueza de espécies, é, indubitavelmente, legítima a preocupação com a endêmica fauna nacional. Desde a dificuldade em fiscalizar e prevenir possíveis casos de tráfico até a penosa tarefa de punir os envolvidos em tal ato, fato é que a problemática, embora de difícil resolução, remete ao direito à vida e deve, como previsto em lei, ser assegurada. Assim, conforme o constatado na própria Constituição Federal de 1988, artigo 225, é tarefa do Estado Democrático de Direito preservar a biodiversidade nacional e, portanto, coibir quaisquer atos de ameaça às espécies do Brasil. Porém, em razão da grande extensão territorial brasileira e em decorrência da baixa quantidade de fiscais, a atividade regulatória do Poder Público é de negligente força, sendo, assim, necessária menor ambivalência nesse setor através da promoção de um incremento nas funções de fiscalização em todo o território. Outrossim, além da fiscalização, a própria punição desse tipo de ato sofre dificuldades, sobretudo quanto à punição de todos os envolvidos de fato. Segundo a Organização Mundial das Nações Unidas, a movimentação ilícita de animais silvestres de seus habitáts até o domicílio de um comprador configura a terceira atividade ilegal mais lucrativa, movimentando em torno de 10 bilhões de dólares anualmente. Logo, pode-se afirmar que não só são omissos os serviços de fiscalização como também e, principalmente, os próprios compradores desse tipo de serviço, os quais submetem-se a uma prática ilegal de forma a garantir o dúbil privilégio de ter um animal de estimação de procedência selvagem. Consequentemente, não são apenas os comerciantes como os consumidores que deverão ser punidos duramente, o que não ocorre no atual cenário jurídico brasileiro. Conforme o constatado, não basta apenas uma legislação para defender e preservar a fauna brasileira, necessita-se de maior atitude por parte do Estado. Destarte, urge ao Estado, auxiliado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e pelo sistema legislativo, endurecer as leis brasileiras em vigor relativas ao tráfico de animais silvestres de forma a estabelecer a pena máxima de 30 anos para os infratores, tanto comerciantes quanto compradores, efetivamente coibindo novas práticas em todo o território. Também deverá o Estado,, auxiliado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), realizar uma série de concursos públicos de forma a triplicar o número de agentes fiscalizadores em atual vigência. Assim, poderá a nação brasileira vir a um futuro onde as florestas e mares não apenas são protegidos como prosperam, então eternamente, sob a guarda de um berço esplêndido.