Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: O cenário da autonomia da mulher brasileira nos casos de interrupção da gestação.

Redação enviada em 25/05/2016

Autonomia é poder de escolha e no Brasil, em relação ao aborto, a mulher só é permitida realizá-lo em casos de estupro, casos em que exista um risco para sua própria vida e em situações cujo o feto possua alguma anomalia grave. Ao se ver fora dessas exceções e escolher interromper sua gravidez, esta legalmente está cometendo um crime. Entretanto, isso não impede as mulheres de abortar, já que existem no país várias clínicas clandestinas que realizam o procedimento na quais a maioria possui péssimas condições e existe um enorme risco de saúde. Ou seja, caso a mulher escolha abortar devido a sua realidade, precisa fazer isso de forma escondida e perigosa graças à constituição de seu país. Existe um projeto de lei que possui o objetivo de criminalizar o aborto de forma geral, incluindo as exceções que são atualmente permitidas. Isto deve-se principalmente ao fato de que está prevalecendo sobre o assunto uma questão cultural muito forte, que é a religião e ao se basear nisto, as doutrinas se sobressaem às questões políticas e sociais. Os argumentos a favor da criminalização vão das muitas informações recebidas pela sociedade, incluindo os métodos contraceptivos de fácil acesso e se estendem até uma futura banalização que acredita-se que ocorrerá caso o aborto seja permitido no país. Em contra partida está a defesa da autonomia da mulher, ou seja, os argumentos contra a criminalização do aborto está incluso o fato de que o Estado é laico, portanto a religião não pode prevalecer sobre este. É de extrema importância, também, citar que a maioria dos países autoriza o aborto e suas populações possuem um bem-estar maior e melhor desenvolvimento socioeconômico, tendo como exemplo a Europa onde 75% dos seus países permite o aborto em qualquer caso. Fica se claro, então, que a criminalização do aborto significa uma falta de respeito à autonomia das mulheres, no Brasil a escolha destas ultrapassa uma questão apenas pessoal e se torna jurídica, ao ser julgada como um crime. Como as decisões são tomadas pelos políticos e sem o consentimento total da população, uma medida que poderia ser tomada seria a realização de um plebiscito com a sociedade e, desta forma, provavelmente as questões religiosas não se sobressairiam e sim as questões sociais, de forma correta.