Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: O cenário da autonomia da mulher brasileira nos casos de interrupção da gestação.

Redação enviada em 02/10/2017

Apesar de ser legalmente proibido no Brasil – a exceção de fetos anencéfalos, riscos para a mãe e casos de estupro –, o aborto é realizado por um milhão de mulheres todos os anos, segundo dados da Organização Mundial de Saúde. Nesse sentido, faz-se necessário debater a problemática, contudo, sua resolução esbarra em muitos obstáculos, como o machismo, crenças religiosas, questões éticas e educacionais, além dos preceitos constitucionais. Historicamente, a instituição do Estado brasileiro na sociedade ocorreu sob a influência católica. Assim, atualmente, mesmo com a laicidade político-administrativa, certos preceitos religiosos, tais como a crença de que Deus é o único capaz de gerar e tirar uma vida e a permissão do sexo apenas no contexto matrimonial, fazem com que, culturalmente, alguns indivíduos considerem o diálogo a respeito da educação sexual e do aborto como tabus. Consequentemente, a temática sexual é pouco abordada no ambiente familiar e educacional, ou isso é feito de forma evasiva e inadequada, o que leva ao despreparo com relação ao sexo seguro e métodos contraceptivos. Logo, o resultado, muitas vezes, é uma gravidez indesejada e a busca por abortos clandestinos. Porém, a maioria dos estabelecimentos procurados para a realização da prática abortiva não possuem infraestrutura nem condições sanitárias para realizar o procedimento, como também alguns dos contratados não são ao menos profissionais da área de saúde. Por isso, diante desse cenário é que surgem reivindicações para a legalização do aborto no Brasil, o que deve ser encarado como uma forma de oferecer assistência às mulheres que optam pela interrupção gestacional. Assim, independentemente da opinião de muitos brasileiros, essa é a realidade de muitas gestantes e, constitucionalmente, é dever do Estado garantir sua integridade física. Por outro lado, garantir que a remoção fetal seja realizada por profissionais e com as mínimas condições de saúde evita posteriores gastos públicos no tratamento de pacientes com sequelas, como úteros perfurados e graves hemorragias. A fim de amenizar a problemática do aborto clandestino no Brasil, é preciso que o Governo, por intermédio do Ministério da Educação, oriente gestores de instituições de ensino a fomentar o debate sobre educação sexual com palestras e discursos de especialistas, no intuito de que as pessoas se conscientizem sobre a importância de métodos contraceptivos. Além disso, deve-se sugerir, por meio de campanhas nas redes sociais e mídias promovidas pelo Ministério das Comunicações, que o diálogo se estenda para o ambiente familiar. Por fim, é imprescindível que o Ministério da Saúde, devidamente autorizado pelo Judiciário brasileiro, desenvolva uma metodologia eficaz para viabilizar a prática abortiva, como uma forma de assegurar a vida de muitas mulheres. Tais medidas, em logo prazo, podem, inclusive, reduzir a procura pela interrupção da gravidez e construir, progressivamente, uma sociedade mais consciente.