A constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, assegura a saúde à toda população brasileira. Contudo na sociedade hodierna, é nítido que tal prerrogativa legal não tem se reverberado com ênfase na prática, visto que de acordo com o Ministério da Saúde em 2018 aumentou significativamente a porcentagem da mortalidade infantil, ou seja, número de crianças que vieram ao óbito antes de completarem um ano. Tais adventos advêm da insuficiência governamental e da mudança socioeconômica vigente nos país, sendo necessária analisar tal problemática. Primeiramente, o baixo engajamento governamental é um importante causador desse emblema. Baseada nas idéias de John Locke, filósofo contratualista, é de responsabilidade do Estado garantir os direitos fundamentais aos cidadãos. De maneira análoga, essa situação não estar sendo devidamente colocado, pois umas das principais causas para o aumento da mortalidade infantil é o fato de que em 2015 o Brasil noticiou diversos casos de recém-nascido com o vírus Zika. Atualmente, o numero de mortalidade de bebes infectado aumentou consideravelmente tanto por motivos da má formação congênita como por dificuldades no tratamento, exemplificado na dificuldade de locomoção até a unidade de saúde, pois muitas vezes precisam de meios de transportes adequados que usualmente as famílias não têm condições financeiras para adquirir. Não obstante a esse fator, a falta de saneamento básico em algumas cidades, principalmente no norte e nordeste, corroboram para essa situação. Entretanto, essa conjuntura não tem previsão de ser cumprida visto que a situação econômica é um fator que problematiza essa questão, pois o Brasil está em uma crise política, social e econômica e a proposta da PEC (Proposta de Emenda À constituição) que congela os gastos de saúde e da educação por vinte anos dificulta na distribuição de recursos financeiros para intervir nesses obstáculos. Destarte, Logo, é notória que a falta de recursos financeiros ajudam a perpetuar essa questão. Sob esse viés, medidas são necessárias para mitigar a questão do problema da mortalidade infantil no Brasil. O governo federal deve preconizar para todas as crianças acesso a saúde, principalmente pra as famílias que contém algum bebe com vírus Zika, possibilitando para esses de forma gratuita transporte para o seu tratamento, afim que todas as famílias brasileira tem o direitos garantindo constituídos pela Carta Magna de 1988. Outrossim, o Poder Legislativo, precisam auxiliar na liberação de verbas da PEC’s para subsidiar na construção de saneamento básica nos lugares que ainda não tem para a prevenção de futuras doenças. Dessa forma, podemos aos poucos, acabar com tais condições desumanas, garantindo o bem-estar social e a equidade firmada legislativamente.