Título da redação:

Capitães do asfalto

Proposta: O aumento da criminalidade entre os jovens brasileiros

Redação enviada em 29/09/2017

A criminalidade configura o desrespeito às normas necessárias para manter a sociedade coesa e data desde as primeiras civilizações, uma vez que a natureza intrínseca do homem não é dotada de pleno controle sobre suas necessidades e instintos, segundo a teoria Freudiana. Todavia, a idade contemporânea se destaca pelo aumento do número de criminosos juvenis devido à impunidade e à desassistência socioeconômica. Primeiramente, a inimputabilidade dos jovens os impele às práticas criminosas. Isso ocorre porque a certeza de não ser preso ou de receber penas brandas fomenta as mentalidades da liberdade criminosa e da ausência de consequências das escolhas erradas, levando os adolescentes a iniciarem na vida do crime sem temor à Justiça. Acerca disso, o Ministério Público de São Paulo, a maior cidade brasileira, registrou que 7 a cada 10 infrações no Estado envolvem indivíduos de 16 a 18 anos. Assim, baseando-se na teoria do sociólogo Durkheim, a qual afirma que as regras sociais impedem o caos, pode-se dizer que essa lacuna de punições adequadas aos menores infratores viabiliza essa total desvirtuação da juventude. Outrossim, a ínfima atuação do Estado em comunidades carentes torna esses locais criadouros de jovens bandidos. Tal relação se dá à medida que a insuficiência de educação, de cultura, de renda e de perspectivas profissionais cedem espaço para o crime como atividade simples e lucrativa. Exemplo disso é o domínio do poder paralelo do tráfico nessas áreas, o qual recruta muita mão de obra jovem e a inicia à criminalidade. Nesse contexto de marginalização social, emerge uma analogia com os meninos do livro "Capitães de areia", de Jorge Amado, visto que eles praticavam roubos por estarem na mesma situação de abandono público. É irrefutável, portanto, que a criminalidade juvenil reflete problemas jurídicos e também sociais, demandando intervenções nesses dois sentidos. Inicialmente, o Congresso Nacional deve acelerar o processo de aprovação do projeto de redução da maioridade penal, a fim de que o julgamento criminal também seja aplicado aos menores de 18 anos e, assim, passe a desencorajar esse tipo de conduta. Conjuntamente, o Ministério da Justiça deve construir prisões-escola para receber esses infratores, objetivando tornar a privação de liberdade mais do que uma punição, mas também uma fase de reconstruções social, escolar, cultural e moral desses detentos, para impedir a reincidência e o agravamento do potencial criminoso, a exemplo do que ocorre nos presídios tradicionais. Finalmente, os governos estaduais devem implantar centros de políticas educativas de prevenção ao crime, com agentes e voluntários que captem esses jovens para diversos cursos, como música e profissionalização, vislumbrando reduzir o número de adolescentes atraídos pela criminalidade e mostrar que o crime nunca compensa. Afinal, Sócrates inferiu, já na Grécia antiga, que o caráter da juventude deve se formar sobre virtudes como a educação, a justiça e a diligência.