Título da redação:

Uma casa para todos

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 31/10/2018

A Revolução Francesa foi uma das maiores lutas sociais ocorridas no mundo. Entre suas perspectivas encontra-se a luta pelo direito à propriedade privada, um dos ideais iluministas do século XVIII, que marcou a elevação da busca por direitos no mundo. Hodiernamente, no Brasil, mesmo no século 21 ainda existem milhares de pessoas à procura de uma habitação digna, tornando, dessa forma, necessária a devida análise para que se possa solucionar essa situação. Em primeiro plano, a polêmica sobre a moradia social no Brasil tem origem no início da República. Após a abolição da escravidão em 1888, houve a necessidade de incentivar a imigração, que em consonância com a manutenção do latifúndio, através da lei de terras, trouxe diversos prejuízos ao imigrante, colocando-o muitas vezes em situações de miséria e de habitações sem infraestrutura. Somado a isso, a falta de políticas públicas é um dos principais entraves que caracterizam essa adversidade no país. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Brasil tinha cerca de 101 mil moradores de rua em 2015. Esses dados alinhados à falta de comprometimento do governo, desregula os parâmetros estabelecidos pela Constituição de 1988, na qual legitima o direito à propriedade privada para todos os cidadãos, e ratifica os preconceitos de várias pessoas com esses moradores de rua, e em muitos casos, até violência física. Destarte, faz-se mister a formulação de projetos que atenuem rapidamente essa questão. O Ministério das Cidades deve, por meio de medidas prévias, autentificar a destituição de locais inabitáveis e improdutivas, nas cidades e no campo, respectivamente, com a assistência de Instituições como o Movimento Sem Terra, que há anos procuram atenuar o números de desabitados, para que as diversas pessoas sem condições de moradia possam exercer seus direitos previstos há muito tempo na legislação.