Título da redação:

Redação sem título.

Proposta: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 18/10/2018

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto,quando se observa a questão da ocupação e habitação social, no Brasil, hodiernamente, verifica-se que esse ideal iluminista é constatado na teoria e não desejavelmente na prática e a problemática persiste intrinsecamente ligada à realidade do país, seja pelos pertinentes entraves burocráticos na efetivação em habitar localidades abandonadas, seja pela falta de vontade sociopolítica em cedê-las para uso público. É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, a burocracia na utilização socialmente justa de imóveis abandonados rompe com essa harmonia, haja vista que o país detém de habitação para todos, contudo o número de prédios ociosos permanece crescente, uma vez que ainda faltam leis que facilitem sua apropriação. Logo, é evidente que o direito a moradia a todos os brasileiros está apenas na Constituição. Outrossim, destaca-se a indiferença social como impulsionador do problema. De acordo com Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar, datada de exterioridade, generalidade e coercitividade. Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que uma vez que há habitação para todos ao ater-se à soma de propriedades em desuso, é preciso que haja um espelhamento em ações como a feita pela prefeitura de Recife, na qual prédios desvalidos podem ser assumidos pelo Poder Público, requisitando-os para uso popular. Infere-se, assim, que a sociedade ao pensar de modo comunitário, aproxima-se de arrematar a problemática. É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de um mundo melhor. Destarte, o Poder Legislativo em parceria com o Poder Executivo, devem instituir leis semelhantes à da prefeitura recifense em todo o país, de modo que imóveis em cenário de abandono, por um certo período de tempo, possam ser assumidos pelo Poder Público de cada região e transformados em locais para uso de interesse comunitário ou de habitação social. Do mesmo modo, a dupla deverá direcionar verbas para construção de moradias com toda infraestrutura necessária, o que promoverá a diminuição de pessoas em situação de rua. Dessa maneira, torná-se-á possível que o direito a moradia chegue a todos.