Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 26/09/2018

O filósofo inglês Thomas Hobbes constata em sua obra, “O Leviatã”, que o Estado tem o dever de zelar por seus cidadãos, dando-lhes condições dignas. No entanto, o Brasil contradiz essa perspectiva no que diz respeito à moradia da população menos favorecida. Logo, é necessário refletir sobre a problemática que abrange desde as falhas na aplicação dos direitos até a ocupação desordenada nos grandes centros urbanos. Em primeiro lugar, ressalta-se que o Estatuto da Cidade regula o uso da propriedade em prol do interesse coletivo. Todavia, a ausência de políticas públicas nas grandes cidades, no que tange aos problemas habitacionais, tem privado cidadãos menos favorecidos ao direito à moradia, previsto na Constituição de 1988. Além disso, a crescente ocupação desordenada no país é causada por um grave defeito nas estruturas básicas, o que leva pessoas carentes se apossarem de propriedades ilegais na tentativa de obterem uma moradia. Tem-se como exemplo o edifício que veio a desabar após incêndio em maio deste ano em São Paulo, onde centenas de famílias necessitadas se abrigavam. Em virtude dos fatos apresentados percebe-se, portanto, que o Brasil anda na contramão com as ideias iluministas de Thomas Hobbes. Por isso, é necessário o envolvimento e comprometimento das prefeituras dos grandes centros urbanos em construir conjuntos habitacionais assim como aqueles previstos no projeto “Minha casa, minha vida”, devem, também, reformar prédios públicos abandonados com o objetivo de atender a população carente de moradia, evitando também a ocupação ilegal. Dessa forma, o Brasil se encaixará nos padrões citados por Hobbes.