A Constituição Federal de 1988 arrola em direitos e garantias fundamentais como o direito à moradia e a um meio ambiente sadio e equilibrado ecologicamente para todos. No entanto, observa-se que o governo brasileiro obtém pouca atenção com o bem estar da população, devido à grande quantidade de moradores em situação de rua e de inúmeras pessoas que vivem em áreas de risco. Para encontrar soluções, é necessário entender as causas e porque políticas públicas não resolveram ainda a questão. Em primeiro plano, segundo relatório do Programa das Nações Unidas para os Estabelecimentos Humanos, as favelas do planeta terão em 2020, 1 bilhão e 400 mil habitantes, o equivalente à população da China. Nessa perspectiva, as favelas se definem como áreas de ocupação gradual, ou seja, aglomerados de habitações erguidas ao longo do tempo em terrenos de terceiros, geralmente, pertencentes ao poder público. Por conseguinte, esse tipo de moradia em áreas de extremamente risco, por causa da ausência de saneamento básico, construídas em zonas de encostas, além da violência e o trafico de drogas que são conseqüência da significativa desigualdade social. Assim, faz-se necessário que a nação verde e amarela falha para com os cidadãos, fazendo com que as cláusulas pétreas formadoras do país sejam apenas cláusulas pueris. Indo de encontro a esse cenário, o livro “Vidas Secas” de Graciliano Ramos, aborda a situação de uma família que, em meio à pobreza, busca por uma residência para morar. No presente, essa realidade ainda persiste no país que mesmo após a criação de projetos sociais como Minha Casa, minha vida o déficit habitacional é expressivamente precário. Ademais, essa dinâmica pode ser observada pelo mercado imobiliário que, de acordo com estudo da Fundação Getulio Vargas, perpetua uma tendência de se expulsar os menos favorecidos economicamente dos centros urbanos para as periferias. Enfim, com um estado excludente e maquiador resta para a população carente serem diariamente segredadas, isoladas e esquecidas nas favelas. Destarte, a fim de reverter o cenário, é fundamental que medidas sejam tomadas. De inicio, o Ministério de Desenvolvimento, deve realizar um programa de entraves burocráticos para que edifícios da união em desuso possam ser doados aos municípios com maiores índices de ocupação e de moradores em situação de rua. Em seguida, prefeituras municipais devem fiscalizar o cumprimento da função social da propriedade urbana, notificando quanto ao risco de desapropriação àqueles que mantenham injustificadamente, imóveis vazios. Dessa forma, entende-se que a moradia é uma questão social de habitação, porque é um direito necessário para garantir o bem estar social.