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Redação sem título.

Proposta: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 18/09/2018

No início do século XX, devido à rápida industrialização, houve um grande êxodo rural, as pessoas se instalaram nas cidades sem nenhum controle. Posteriormente, com a promulgação da Constituição de 1988, o direito a moradia se tornou uma garantia ao cidadão. Na atualidade, porém, não há medidas eficazes afim de sanar a falta de habitação e também, não há o cumprimento da lei. Apesar de na última década o Governo Federal ter criado o programa Minha Casa Minha Vida, na prática, o que se observou foram pessoas com mais de cinco salários mínimos sendo beneficiadas, não solucionando o problema da grande maioria necessitada, principalmente as cerca de 25% que estão na linha da pobreza, dado exposto pelo IBGE. Consequentemente, notou-se uma constante ocupação de imóveis abandonados, principalmente na cidade de São Paulo, por pessoas que sem condições financeiras viram na invasão a única opção de moradia. Mesmo assim, vivem em condições sub-humanas e inóspitas, de maneira análoga a descrita por Aluísio Azevedo em sua obra "O Cortiço", pois falta saneamento, água e eletricidade. Ademais, a Constituição foi construída baseada em cláusulas pétreas, ou seja, imutáveis e inquestionáveis, exemplo disso, são os direitos e garantias individuais, como, moradia. No entanto, isso não é posto em prática, uma vez que dados das prefeituras das cidades demonstrem que o número de moradores em situação de rua só aumenta. Como disse o filósofo Foucault, o papel do governo é maximizar o bem-estar de seu povo e administras a disposição das coisas, o que demonstra que esse impasse precisa de mais atenção por parte do Poder Público, afim de minimizar problemas de condições básicas, como, saúde, higienização, alimentação, que estão atreladas ao problema de falta de moradia. Diante do exposto, é fundamental que medidas sejam tomadas. Ao Ministério das Cidades cabe reavaliar o programa Minha Casa Minha Vida afim de incluir neste recursos destinados à população de mais baixa renda. Outrossim, cabe aos governadores, de cada estado, juntamente com o Poder Legislativo, solicitar a ocupação das milhares de residências abandonadas ou desapropriadas, destinando a verba de políticas públicas, com o intuito de torná-las viáveis para a população residir. Assim, a Constituição seria garantida e as pessoas teriam mais dignidade.