Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 09/09/2018

Mesmo que o direito à propriedade esteja na Constituição brasileira desde 1988, sabe-se que vários cidadãos não usufruem desse benefício. Nesse cenário, cria-se um grave problema social que se manifesta em pessoas ocupando imóveis abandonados com condições precárias de se habitar. Diante disso, devemos analisar os entraves que influenciam essa problemática. O deficit habitacional é um reflexo da desigualdade social. Segundo o filósofo John Locke, a propriedade é um direito natural do homem e, só o fato de a pessoa exercer trabalho em uma determinada terra, isso já o faz dona da mesma. Mas, no Brasil, há um centralização de moradias nas mãos de grandes proprietários por eles deterem grande poder aquisitivo, e não pela realização de trabalho como propõe Locke. À vista disso, percebe-se um grande número de pessoas sem moradia fazendo com que elas sofram uma exclusão social. Além disso, as indústrias influenciam esse obstáculo. Com a industrialização nas cidades, há um efeito de encarecimento dos domicílios e, as pessoas carentes financeiramente, não tem condições de custear alguma habitação. Por consequência, os necessitados por moradia acabam que invadindo imóveis desabitados ou morando nas ruas em condições muitas vezes insalubres. Fica claro, portanto, que há um descaso em relação ao direito a propriedade perante alguns cidadãos. Dessa forma, se faz necessário que o Ministério das Cidades faça um levantamento de imóveis públicos e privados que estejam inabitados ou em débito com o governo para que assim sejam repassados ao poder público de forma legal dentre as normas jurídicas e, partir disso, tornem-se habitações populares. Além disso, programas como Minha Casa Minha Vida devem ser fomentados com o intuito de contemplar cada vez mais as pessoas de baixa renda logo, a adoção dessas medidas ajudariam a reduzir esse problema de falta moradias que aflige a sociedade