Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 07/09/2018

Durante o Governo Sarney, surgiu a Constituição de 1988 que, entre diversas cláusulas, garante o direito a moradia a todos os brasileiros. No entanto, apesar de ser uma lei com dever de cumprimento, a realidade habitacional, no Brasil, encara um cenário alarmante o qual aponta para altos índices de desemprego e pobreza que perpetuam-se por gerações. Em virtude disso, torna-se indispensável intervenções multissetoriais na real garantia do direito a moradia às inúmeras famílias que vivenciam esse drama. Primeiramente, é válido lembrar a importância dada à questão da habitação pela Rede Globo, por intermédio do programa Profissão Repórter, no qual foram exibidas as dificuldades de quem luta, diariamente, por uma moradia digna. Além do mais, tal reportagem ressaltou as péssimas condições com que muitas pessoas se deparam: muitas não trabalham e não tem o que comer, dormem em lugares totalmente insalubres, como debaixo de pontes, com o esgoto escorredor próximo, em rodoviárias e até mesmo pelas calçadas. Dessa maneira, diante dos perigos oferecidos pelas ruas, a exemplo de assaltos, abuso e contração de parasitoses, revela-se vital medidas efetivas que forneçam um lar digno de sobrevivência a todas essas famílias, especialmente as com crianças. Sob um segundo ponto de vista, a questão da ocupação habitacional, no país, encara diversos entraves, tais como o despejo de moradores que vivem por quase uma década no mesmo edifício, antigamente abandonado. Como se não bastasse, de acordo com informações divulgadas pelo IBGE, no Rio de Janeiro existem mais de 5 mil imóveis ociosos, ou seja, ao ceder as ferramentas necessárias, esses locais poderiam abrigar milhares de indivíduos que, hoje, vivem pelas ruas. Dessa forma, as famílias brasileiras devem, sim, ter a tranquilidade de um lugar digno para fins de ascensão social e proteção. Destarte, fica visível, no Brasil, a relevância de intervenções multissetoriais as quais resolvam o problema da ocupação e da moradia. Por conta disso, é crucial que o Governo Federal, unido a grandes empresários, estabeleça projetos que viabilizem o surgimento de novos empregos às milhares de famílias que não têm uma renda digna para sobreviverem, garantindo possíveis economias na futura busca pela casa própria e por melhores condições de vida. Analogamente, o poder municipal de cada Estado deve, de forma juridicamente correta, explorar os imóveis abandonados e, sem burocracia, promover a restauração das redes elétricas e de esgoto com o intuito de, rapidamente, cedê-las às famílias desabrigadas. Somente assim, a Constituição será de fato cumprida e o déficit habitacional se tornará apenas uma lembrança no programa Profissão Repórter.