Título da redação:

Redação sem título.

Proposta: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 05/09/2018

Em meados do séc. XVIII, com a Revolução Industrial, o processo de êxodo rural se intensificou e, com isso a urbanização repentina foi inevitável, ocorrendo, assim as primeiras ocupações irregulares. No Brasil, a industrialização sucedeu tardia, já no séc. XX, formando uma aglomeração de pessoas nas capitais em busca de melhores condições, as quais foram se instalando em moradias desestruturas. Esse processo levantou questionamentos sobre as ocupações precárias e o direito a habitações. A Constituição de 1988, prevê no art.5º o direito à moradia, contudo, paradoxalmente, estima-se que cerca de 500.000 pessoas vivam em ocupações no Rio de Janeiro – dados da prefeitura. Os aluguéis ficam fora do orçamento familiar, pois, além do o custo alto, existe a exigência de garantias contratuais. Ademais, a população carente é vista de forma marginalizada pela sociedade e, pelas condições desestruturadas passam a fazer ocupações irregulares em prédios abandonados. Sabe-se, no entanto, que o Estado sendo responsável pela população desenvolveu programas de moradia, como Minha Casa, Minha Vida, a qual ampararia essa classe, porém, a corrupção cometida pelos políticos estagnou por diversas vezes os projetos e, em consequência disso, a população desamparada pelo poder público, continuou com as mazelas por ausência dos direitos sociais garantidos por lei, ficando, desse modo, obrigados a permanecerem nas ocupações irregulares em situação de risco. Fica clara, portanto, a necessidade de resolução desse impasse. O Governo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social, deve continuar a desenvolver programas sociais voltados para a habitação popular, a fim de realocar as famílias necessitadas. Além das prefeituras, por meio da “arrecadação de abandono” assumir prédio e casas abandonadas, por não estarem cumprindo a sua função social como prevista em lei, para que possam amenizar a situação de falta de habitação da população desprovida de teto.