Título da redação:

Redação sem título.

Proposta: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 04/09/2018

“Uns, após outros, lavavam a cara, incomodadamente, debaixo do fio de água que escorria da altura de uns cinco palmos. O chão inundava-se”. No fragmento exposto da obra O cortiço, o autor Aluísio de Azevedo retrata a realidade de milhares de brasileiros do século XIX. Todavia, ao contrário do que se imagina, hodiernamente, a realidade é similar à da época, de modo que um grande contingente populacional vive em estado de rua ou em ocupações. Dessa forma, urge a necessidade de análise do atual panorama da moradia social no Brasil. Mormente, é relevante ressaltar quando se iniciaram os processos de ocupação e habitação no Brasil e sua diferenciação. Ademais, durante o ano de 1807, a corte portuguesa buscou refúgio em território nacional e a partir de então, moradores, antes centrais, tiveram que ceder suas residências e irem para as periferias. Desse modo, a partir de então, deu-se início ao que, segundo o dicionário oficial, chama-se de habitação o lugar ou casa onde se habita, já a ocupação é o ato de apoderar-se de algo, ato este que, infelizmente, devido a ineficácia de políticas públicas, é o mais vigente atualmente. Em segunda instância, é válido salientar a atual situação de milhões de pessoas de classes baixas e suas implicações. Outrossim, segundo a prefeitura do Rio de Janeiro, apesar de a população ter o direito à moradia assegurada pela atual constituição, o número de pessoas em estado de rua triplicou desde 2013, aumentando de 5.000 para 15.000 pessoas. Por conseguinte, em razão da despreocupação do Governo em relação à entrega de prédios “públicos”, considerados assim devido a seu baixo custo, ou a falta de implantação de locais de acolhimento, o índice de violência urbana desemprego e crises habitacionais elevam-se gradativamente mais. Logo, a realidade do século XXI deve ser melhor que à retratada na literatura naturalista. Portando, o Governo, unido ao Ministério da Justiça e Cidadania, deve implementar, em cada centro urbano, prédios exclusivos para ex moradores de ruas, disponibilizando moradia em troca do estudo e trabalho desses utilizadores temporários, para que assim haja o cumprimento pleno dos direitos e deveres desses cidadãos. Espera-se, com isso, que a atual crise de moradia seja suprida e junto a ela, os demais problemas expostos.