Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 02/09/2018

Durante o movimento iluminista, o filósofo empirista, John Locke, defendia a ideia de que todo o cidadão perante a lei deveria ter o direito à propriedade. Entretanto, em contraste com os desafios enfrentados no que tange a moradia social no contexto brasileiro atual, é possível notar que os ideais do pensador iluminista ainda carecem de moldes no âmbito social e político contemporâneo, seja pela ineficácia de políticas públicas, seja por questões históricas. Nesse sentido, convém analisar os principais fatores que contribuem para essa questão. Em primeira análise, é possível destacar a política constitucional e a sua aplicação como impulsionadores do problema. Segundo Aristóteles, filósofo grego, a política tem como finalidade primordial a busca pela igualdade e a felicidades entre os indivíduos no corpo social. De maneira análoga, é possível notar que, no Brasil, apesar da Constituição atual, em seu artigo 5º, resguardar o direito à propriedade, muitos ainda sofrem com a privação desse direito inalienável, haja vista que o principal responsável por isso é o próprio Estado, que, devido a má gestão governamental, negligencia o direito inviolável ao bem-estar social de seus cidadãos. Desse modo, evidenciando a imprevidência aos preceitos fundamentais da política, assim estabelecidos por Aristóteles. Em segunda análise, há de ser destacado, também, fatores históricos para a reflexão da problemática. No século XX, durante a República Oligárquica, o Brasil passou por um processo de centralização do poder e, por conseguinte, a concentração de terras nas mãos dos coronéis. Analogamente, verifica-se que, atualmente, enquanto os grandes empresários possuem vários imóveis, terrenos, terras e neles lucram com a especulação financeira e imobiliária, há aqueles que ainda sofrem com a privação do seu direito indissociável, assim como já dito em ideias supracitadas. Nessa perspectiva, fica evidente a necessária reformulação nas políticas administrativas. Sendo assim, é evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de um mundo melhor. Dessa maneira, cabe ao MCidades, em parceria com o Poder Executivo, elaborar medidas para atenuar a questão. Para tanto, é necessário que, em primeiro lugar, o Ministérios das Cidades mapeei as áreas em que há os maiores números de terra e imóveis inutilizáveis, e, posteriormente realizada essa análise, os governos estaduais e as prefeituras deverão realizar a interdição desses locais, que serão utilizados na construção de moradias autossustentáveis, para que, a posteriori terminadas, essas construções serão distribuídas e utilizadas por aquelas pessoas que necessitam mais do que nunca de um lar, como moradores de rua e pessoas que vivem em locais de insalubridade. A fim de que, no futuro, os ideais do filósofo, John Locke, sejam amplamente difundidos na construção de uma sociedade digna e mais humanitária.