Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 31/08/2018

O filósofo inglês Thomas Hobbes constata em sua obra, “O Leviatã”, que o estado tem o dever de zelar por seus cidadãos, dando-lhes condições dignas. No entanto, o Brasil contradiz essa perspectiva no que diz respeito à moradia da população menos favorecida. Logo, é necessário refletir sobre a problemática que abrange desde as falhas na aplicação dos direitos até a marginalização sofrida por boa parte dessa classe. Em primeiro lugar, ressalta-se que o Estatuto da Cidade regula o uso da propriedade em prol do interesse coletivo. Todavia, a ausência de políticas públicas nas grandes cidades, no que tange os problemas habitacionais, tem privado cidadãos menos favorecidos ao direito à moradia, previsto na constituição de 1988. Além disso, aqueles sem teto ou que possuem uma moradia em área de risco são denominadas de classe marginalizada, recebendo títulos como “drogados e problemáticos”. Tal preconceito configura-se como antiético e é contrário à ideia do filósofo britânico Jeremy Bentham, que dizia que toda ação deve visar o bem comum, haja vista que a postura adotada por parte da população com melhores condições auxiliam a degradação da imagem dos desabrigados e freia a busca de soluções para o problema. Em virtude dos fatos apresentados, conclui-se, portanto, que o Brasil anda em contramão com as ideias iluministas de Thomas Hobbes. É necessário a construção de conjuntos habitacionais, assim como aqueles previstos no projeto “Minha casa, minha vida”, prefeituras dos grandes centros urbanos deveriam reformar prédios abandonados com o objetivo de atender a população carente de moradia. Cabe, também, ao Estado, ONG’s e agentes comunitários promover palestras e audiências para descontruir o preconceito com os sem teto, dessa forma o Brasil se encaixará nos padrões citados por Hobbes.