Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 28/08/2018

Segundo o conceito de Ideologia, proposto pelo sociólogo Karl Marx, há nas sociedades hierarquizadas a prevalência de uma ideia falsa que, para se edificar, oculta os interesses de uma classe dominada em prol da minoria dominante. Nesse contexto, hodiernamente, evidencia-se uma ideologia perante a posse de terras, na qual, intrinsecamente ligada ao direito habitacional, coloca o capital como meio de acesso à habitação, suprimindo o direito de moradia que, independentemente de fundos, deveria abranger toda sociedade. Dessa forma, milhares de famílias brasileiras são marginalizadas, ficando sob a hegemonia de uma aristocracia contemporânea que negligência os valores humanos em razão de um jogo capitalista, a especulação imobiliária. Historicamente, o Brasil é um país que, legalmente, favorece a posse de terras por aqueles que possuem riquezas. Esse cenário acentuou, em principal, a partir do Segundo Reinado, com a Lei de Terras que, praticamente, extinguia a possibilidade das camadas mais pobres terem acesso à habitação própria. Assim, apesar das reformulações legais, o direito a moradia ainda exclui grande parcela da população brasileira que, desprovida do capital necessário para bancar um aluguel ou investir em uma propriedade, acaba ocupando imóveis abandonados. Além da ligação histórica, outra problemática que intensifica as ocupações, é a negligencia governamental perante as políticas de construção de moradias públicas que, devido a burocratização e a corrupção, ficam estáticas, sendo colocadas em segundo plano. Outrossim, a especulação imobiliária é destaque na questão da ocupação de terras, uma vez que ao aglomerar uma porção de terras inabitadas, compradas apenas com o intuito de serem vendidas a um preço maior, retira de milhares de famílias a chance de adquirirem uma moradia própria e digna. Ademais, esses imóveis inabitados nesse jogo de especulação, muitas vezes, acabam sendo ocupados por essas pessoas e, ao serem vendidos, dão início a um dramático cenário de reintegração de posse, no qual, a força da Polícia Militar é, frequentemente, utilizada, como afirma os representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Dessarte, indubitavelmente, medidas são necessárias para reverter esse cenário caótico quanto ao direito de moradia no Brasil. O Estado deve investir as verbas destinadas à construção de moradias em projetos que minimizem as barreiras burocráticas para esse feito, tornando-as mais ágeis e capazes de conter, em parte, essa problemática habitacional, fornecendo moradias dignas a essas famílias. Ademais, o Poder Judiciário deve agir sobre os prédios abandonados, que não cumprem sua função social de abrigar indivíduos, por meio de acordo com os proprietários, visando expandir a quantidade de habitações e, por conseguinte, diminuir os índices de ocupação. Dessa forma, a ideologia em torno da posse de terras será rompida por políticas que valorizam os valores humanos e os direitos do cidadão brasileiro.