Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 27/08/2018

Segundo o renomado ativista político Martin Luther King, "A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça a justiça em todo lugar.". Assim sendo, a questão da moradia social, que se encontra em extrema defasagem, é um problema para que a dignidade de vida dos cidadãos brasileiros seja alcançada. Nesse viés, é necessário refletir sobre a passividade do Estado em relação ao que é garantido pela lei, além de analisar as consequências advindas dessa problemática, as quais afetam demasiadamente a sociedade. Em primeira instância, é válido salientar que a Constituição Federal do Brasil alega que é direito fundamental de todos os cidadãos ter uma moradia digna para viver. Entretanto, na prática, isso não é garantido, uma vez que o número de moradores em situação de rua só aumenta. De acordo com os dados da prefeitura do Rio de Janeiro, já são constatadas 12.000 pessoas que vivem nas ruas da cidade. Logo, condições básicas de saúde, como higienização e alimentação adequadas, também são afetadas, o que demonstra que esse impasse precisa de mais atenção por parte do Poder Público. Por conseguinte, prédios que estão em situação de abandono são ocupados pelas pessoas sem moradia fixa, que vivem aglomeradas e compartilham da mesma deploração. De maneira análoga, Aluísio Azevedo descreveu, em seu romance "O Cortiço", as condições inóspitas e impróprias para se consolidar uma família, haja vista a influência que o meio social exerce na formação do ser, como o filósofo Jean- Jacques Rousseau já admitia. A partir disso, é evidente que em um lugar onde se ocorre de tudo, como prostituição e alcoolismo, é quase impossível um adulto ou, pior ainda, uma criança não serem corrompidos. Assim, é fundamental a reversão desse contexto. Para que as pessoas sejam dignas de uma moradia, portanto, é preciso que existam auxílios a elas com o intuito de consolidar a ação. Para isso, a Receita Federal e as empresas do país podem estabelecer parcerias público- privadas, declarando que as que contratarem moradores em situação de rua e derem uma contribuição, seja por meio de materiais ou dinheiro, para ajudá-los a adquirirem um imóvel , serão isentas dos impostos. Dessa maneira, a injustiça será amenizada e, consequentemente, os direitos de vida dos indivíduos serão alcançados.