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Redação sem título.

Proposta: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 25/08/2018

A Constituição Federal de 1988 garante direito à moradia para todos os cidadão, porém, na prática, isso não se aplica plenamente. Nesse sentido, no Brasil, uma grande parcela da população não possui uma habitação digna, que ofereça as mínimas condições de sobrevivência, como segurança. Por outro lado, uma minoria social é privilegiada, sendo grandes proprietários de terras. Desse modo, as causas dessa problemática devem ser combatidas, que são: a negligência estatal, bem como a supervalorização de bens materiais em detrimento do bem-estar de outros cidadãos. A priori, o Estado é ciente da situação ocupacional do Brasil, mas pouco faz para reverter esse quadro caótico. Isso é explicado tendo em vista o grande número de moradores de rua, especialmente nos grandes centro urbanos, que são expostos a condições subumanas e que ferem o princípio da dignidade do cidadão, e isso é mostrado constantemente nos noticiários. Além disso, tem o grande número de favelas, em morros, que são regiões extremamente perigosas, já que estão sujeitas a erosões. Assim, apesar da existência do programa "Minha Casa Minha Vida", ainda há muito o que fazer para erradicar essa mazela social. Em segundo plano, o Brasil é um país com um grande número de latifúndios improdutivos, ou seja, que não cumprem sua função social. Esse fato é explicado, também, pela especulação imobiliária, no qual pessoas compram terras e aguardam o tempo passar para que as terras possam ser valorizadas com o desenvolvimento da cidade, bairro ou rua. Em vista disso, a problemática questão de existir pessoas sem um abrigo digno para habitação vai além da questão estatal, e necessitando de um comprometimento da população. Outrossim, vale ressaltar que se há invasão de terras é porque tem gente necessitando delas. Portanto, medidas devem ser tomadas para contornar a situação e garantir o desenvolvimento social. Para isso, o Governo Federal deve intensificar a construção de casas populares, já que o Brasil possui uma excessiva arrecadação tributária, oferecendo aos necessitados condições mínimas de sobrevivência, como segurança. Para mais, o Estado, por intermédio da mídia, deve mostrar a população as consequências da especulação imobiliária, de modo a estimular a empatia e diminuir essa prática. Por fim, o Governo deve dar descontos em impostos para quem não possuir ou possuir menos terras improdutivas.