Título da redação:

Redação sem título.

Proposta: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 24/08/2018

A constituição federal de 1988 assegura a todo indivíduo o direito à moradia. Entretanto, ao analisar as ruas de grandes centros urbanos, principalmente, é perceptível que tal direito é constatado na teoria e não desejavelmente na prática. Diante disso, é notório o grande número de moradores de rua ou de ocupações de lugares ilegais. Logo, essa problemática é resultado da desigualdade social trazendo consequências negativas. É importante considerar, dessa forma, que os sistema capitalista vigente é capaz de formar sociedades extremamente desiguais. Nesse viés, uma pequena parcela de pessoas detém grande parte da renda existente. Nesse sentido, de acordo com o filósofo antigo, Aristóteles é necessário haver um equilíbrio no qual não é ideal ter excessos e nem escassez. Sob tal óptica, é notório que a teoria do filósofo não é aplicada e, assim, presenciamos pessoas e o próprio Estado com muitos prédio abandonados enquanto outra parte à mercê sofrendo com a falta de um teto. Nesse panorama, desesperadas por uma casa, parte da população ocupa lugares de forma ilegal. Nessa perspectiva, tais ocupações são realizadas com total falta de segurança, pois muitos desses prédios abandonados não passam por fiscalizações à anos e, muitas vezes, apresentam condições precárias e insalubres de moradia. Diante disso, segundo o estudo da fundação João Pinheiro em parceria com o Ministério das Cidades, 9% do total de habitações foram consideradas inadequadas. É válidos ressaltar que o governo trouxe nos últimos anos programas como “ minha casa minha vida” que anemizaram a problemática, no entanto faz-se necessário o aumento de tais intervenções. Fica claro, portanto, que a falta de habitação obriga parte da sociedade a ocuparem habitações inseguras. Dessa forma, faz-se necessário que o Estado amplie programas como “Minha casa minha vida” para facilitar o acesso de pessoas menos favorecidas à uma habitação digna. Outrossim, é importante que o Ministério das Cidades em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social realizem projetos de fiscalizações em prédios de ocupação ilegal e, assim, transferindo famílias que estão em áreas de risco para locais seguros. Logo, com as medidas certas em prática será possível alcançar o equilíbrio almejado por Aristóteles.