Título da redação:

Pelo direito à moradia

Proposta: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 19/09/2018

Em meados do século XX, o direito à moradia passou a ser considerado fundamental pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nessa perspectiva, é válido analisar como a falta de moradia tem afligido o povo brasileiro. Tal questão merece zelo, pois viola princípios constitucionais e gera graves consequências. Primeiramente, vale ressaltar que a Constituição Federal de 1988 assegura o direito à moradia, tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana. No entanto, para muitos brasileiros esse direito não é efetivado, haja vista que é grande o número de pessoas sem-teto sem auxílio do estado, pois os governantes têm negligenciado essa triste realidade. Porém embora caótica, essa situação é mutável. Paralelamente, há no país uma enorme quantidade de imóveis em situação de abandono. Para Aristóteles, filósofo grego, a essência de justiça é sempre a igualdade. Partindo desse pressuposto, nota-se que o governo brasileiro, decerto, tem ido de encontro a essa ideia, uma vez que pouco tem agido em benefício dos sem-teto, priorizando os “abastados” a qual, por sua ganância, desprezam as necessidades dos humildes, retendo para si imóveis sem uso definido. Em suma, o baixo número de moradias é um problema no Brasil hodierno. A fim de que essa caótica questão seja elucidada, é mister que o poder público ofereça soluções de longa duração. Para que isso ocorra, torna-se imperativo que o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, amplie o número de financiamentos de moradias, com créditos maiores e juros baixos, beneficiando as famílias de baixa renda. Além disso, regularize áreas consideradas ocupadas, mas que estejam abandonadas pelos proprietários. Dessa forma, o direito à moradia fará parte da realidade brasileira.