Título da redação:

Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Proposta: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 20/09/2018

Observa-se que a questão da ocupação versus habitação perdura no Brasil desde a promulgação da Lei Áurea, visto que os escravos, apesar de serem libertos, não tinham onde morar. Dessa forma, a constituição brasileira de 1988 passou a garantir o direito à moradia de todos os cidadãos. É primordial ressaltar que, com a abolição da escravatura, agravou-se a questão da moradia social, dado que os escravos recebiam a carta de alforria, mas eram desamparados, o que os levou a se apropriarem de terras ilegalmente. Desse modo, o contexto atual não difere do passado, posto que, segundo dados estatísticos do Banco Mundial, a cada 1 milhão de moradias construídas no Brasil, 700 mil são ilegais. Outrossim, apesar da constituição de 1988 garantir que todo cidadão tem direito à moradia, não é isso que se vislumbra na prática, uma vez que boa parte da população brasileira não possui uma habitação digna. Todavia, segundo o filósofo Platão, “o importante não é viver, mas viver bem”, ou seja, para viver bem a sociedade precisa que o direito a uma moradia de qualidade, em suma com saneamento básico e boa infraestrutura, seja assegurado. Entende-se, portanto, a necessidade de melhoria na moradia da sociedade brasileira. Logo, é dever do Ministério do Desenvolvimento social garantir uma moradia digna a cada cidadão, por meio de investimento em infraestrutura, saneamento básico e regularização das ocupações ilegais, a fim de cumprir a constituição federal. Com isso, os cidadãos irão ao encontro dos ideais de Platão e viverão bem.