Título da redação:

Fazer Jus a Constituição

Proposta: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 28/08/2018

A Constituição Federal de 1988 assegura a todo individuo o direito à moradia. Porém, ao analisar centros urbanos não é essa a realidade, cada vez mais há moradores de rua que acabam por ocuparem lugares ilícitos. Logo, essa problemática é resultado da desigualdade social trazendo consequências negativas. Entre 1950 a 1980 época de maior industrialização no Brasil, a discrepância social começou a mostrar sua face. O capitalismo cresceu, as multinacionais vieram e junto com eles a desigualdade. Com o êxodo rural pessoas saindo do campo para os grandes centros urbanos o déficit habitacional cresceu e continua até hoje. Atualmente tem grandes grupos que ocupam terras por acreditarem no direito à moradia. Entres o mais conhecido está o Movimento do Trabalhador Sem Teto, é uma comunidade que invadem propriedades particulares e do governo para a sua ocupação, ato que viola a lei e essas pessoa podem ser presa. No campo também ocorre as invasões, não havendo uma boa segurança. Governo deve tomar medidas contra esses grupos para puni-los e ajudá-los. Diante do exposto, é necessária uma mobilização de governos estaduais e municipais. Uma das formas seria verificação de imóveis abandonado para utilização de moradia, para abrigar sem tetos, ou, pessoas que necessitam de um lugar para viver, imóveis esses que o governo recebe de devedores ou possuem após o abandono dos proprietários. Junção de fatores com objetivo de fazer valer o artigo da constituição poderá mudar o cenário brasileiro transformando em um lugar onde todos tenham moradia.