Título da redação:

Distribuição de terras mediada pelo Estado

Proposta: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 04/09/2018

No Brasil, 46% do território brasileiro esta concentrado nas propriedades de 1% da população nacional. Esses dados são apresentados pelo IBGE e podem ser analisados para um melhor entendimento da ocupação x habitação no país. Desde o inicio da formação das propriedades brasileiras no período da colonização com as capitanias hereditárias, a ocupação do território se deu de forma irregular e isso espelha diretamente o atual conflito da falta de moradia por parte da população brasileira. Em principio, existem inúmeros terrenos sem utilidades de moradas espalhados pelas capitais do pais, alguns deles pertencem a União, como mostra o web Site JB. Esses terrenos estão localizados em região onde existem elevados índices de pessoas desabrigadas o que evidencia a falta de planejamento social do Estado para distribuição às pessoas necessitadas de moradia. Além disso, outro fator que agrava a falta de moradia é como o país foi divido. Grandes propriedades não são usadas de forma homogenia, a falta territorial e tão imensa que os donos não têm coo usar, mostrando um reflexo das capitanias hereditárias. É evidente que se boa parte desses terrenos fossem divididas de forma licita para quem necessita, com a mediação do Estado, poderia diminuir os índices de pessoas desabrigadas. Portanto, com base no artigo 5° da constituição brasileira de 1988, o Ministério da Fazenda deve criar um planejamento de compra e distribuição de terrenos para pessoas desabrigadas, tanto na área urbana quanto nas terras que não produzem nada no meio rural, garantindo de fato o que é dito na constituição, o que não acontece atualmente. Tudo isso com o intuito de erradicar os problemas da falta de moradia social para muitas pessoas.