Título da redação:

Direito à moradia

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 28/08/2018

Depois de abolida a escravidão negra no Brasil, em 1888, muitos ex-cativos se alojaram às margens das grandes cidades. Presentemente, a questão da moradia no país ainda é um grande entrave, principalmente entre famílias mais pobres, das quais não possuem condições de ter um lar decente, ocupando, assim, espaços de terceiros. Nesse sentido, cabe pontuar que tanto a ineficiência do governo, quanto a péssima distribuição de renda contribuem para a chaga dessa população. Segundo a Constituição de 1988, todo cidadão tem direito à moradia, saúde e bem-estar, entretanto, é tido que os preceitos da lei maior brasileira não estão sendo aplicados. Com base nisso, é sabido que muitas famílias enfrentam dificuldades na questão de estabelecimento, obstáculo esse causado pela má gestão governamental, na qual não disponibiliza um programa abrangente para realocar esse grupo. Convém ressaltar, também, a discrepância da renda populacional. Segundo dados do IBGE de 2016, o percentual de ganho das pessoas ricas era 36 vezes maior do que o dos mais pobres. Nessa conjuntura, é indubitável que a marginalização do salário, somado à segregação do povo menos abastado leva a muitos dessa classe a procurarem imóveis abandonados, sendo esses, muitas vezes, de posse do próprio governo. Fica claro, portanto, a criação de políticas que garantam a segurança e moradia a essas pessoas. Para que isso ocorra, o Governo Federal deve investir com mais rigor em projetos de habitação,como Minha Casa, Minha Vida, ao tempo que selecione com mais rapidez grupos de famílias em condições de abandono ou que estejam ocupando propriedades privadas, e que disponibilize, por meio legal, os imóveis inóspitos da própria União, para que assim possa realocar e sanar a dependência habitacional dos necessitados. Ademais, é importante a criação de postos de trabalho para que os cidadãos menos favorecidos tenham a oportunidade de ganhar um salário que supra suas necessidade. Dessa forma, um Brasil melhor poderá ser construído.