Título da redação:

Contradição

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 29/08/2018

A Declaração de Direitos Humanos, documento que todo membro da Organização das Nações Unidas, a ONU, da qual o Brasil faz parte, assina e compartilha dos ideais nela contida, garante o direito à moradia digna a toda a população. No entanto, o país vive uma contradição diante desse documento, uma vez que, somente no Rio de Janeiro, mais de 500 mil pessoas se encontram em habitações precárias ao mesmo tempo que mais de 5 mil imóveis estão abandonados na cidade, segundo o site JB. A problemática da ocupação de prédios e imóveis ociosos entrou em evidência na mídia após um edifício em São Paulo, onde viviam aproximadamente 400 pessoas desabou, o que notabilizou a adversidade da moradia, e emergiu discussões devido à legalidade da ocupação. No entanto, vale ressaltar que a burocracia existente para utilização social e justa desses imóveis obstruí e prejudica o direito imediato à moradia. Nessa perspectiva, é importante ressaltar que a crise econômica que o Brasil enfrenta dilata o conjunto de problemas no âmbito da ocupação de imóveis vacantes, uma vez que atualmente 12 mil pessoas fazem da rua a sua morada na cidade do Rio de Janeiro, concomitante a um cenário lastimável onde quase 17% dos imóveis vazios e com infraestrutura adequada pertencem à União, de acordo com o site JB. Logo, medidas são urgentemente necessárias para combater essa situação. Nesse sentido, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos assegurar a execução justa da Declaração Universal da ONU, por meio das prefeituras municipais, que devem assumir o controle de prédios abandonados e em debito com o Imposto Predial e Territorial Urbano, atribuindo-os ao uso de habitações populares. Sendo assim, será possível, aos poucos, reverter a contradição brasileira diante à Organização das Nações Unidas, e passar a oferecer dignidade à população que necessita de moradia.