Título da redação:

Casa para todos - uma utopia no Brasil

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 08/10/2018

Após a Segunda Guerra Mundial, surge a chamada Terceira Revolução Industrial, caracterizada pelo geógrafo brasileiro Milton Santos como a união da técnica, ciência e informação, constituindo o “Meio Técnico – Científico – Informacional.” Nesse contexto, apesar de inúmeros benefícios de tal revolução, foram acentuadas as desigualdades sociais no Brasil e no mundo, refletindo na questão da moradia. Dito foi por Clement Attlee, ex-primeiro-ministro britânico: “A democracia não é apenas a lei da maioria, é a lei da maioria respeitando os direitos das minorias.” Portanto a democracia brasileira apresenta falhas, já que está estabelecida na Constituição Federal o direito de todo brasileiro a moradia, o que não condiz com a realidade, pois milhares de pessoas não possuem uma moradia digna. Existem movimentos sociais que lutam por moradias e terras (no âmbito urbano e rural) para corrigir as deficiências do Estado. Grupos que são marginalizados pela sociedade por utilizarem métodos considerados radicais, como por exemplo a ocupação (ou invasão – como são chamadas as ações dos movimentos por grupos opositores) de propriedades abandonadas e desocupadas por relativos espaços de tempo, gerando diversos conflitos. Desse modo, é evidente o problema da habitação brasileira, problema esse que cresce em decorrência das desigualdades sociais proporcionadas pelo capitalismo. Portanto, é necessária a interferência da União para que a situação seja efetivamente minimizada (em utopia, solucionada). No meio urbano, cabe ao Estado acelerar os processos de desburocratização dos imóveis abandonados; além de promover construções de habitações populares junto das Unidades Federativas, em parceria com instituições privadas. No cenário rural, deve-se realizar uma Reforma Agrária, comprando terrenos e oferecendo incentivos fiscais aos grandes proprietários que doarem terras.