Título da redação:

Brasil: Na Contramão Do Estado De Providência

Proposta: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 25/08/2018

Na obra "O Leviatã", o filósofo inglês Thomas Hobbes constata e declara que o Estado tem o dever de zelar por seus cidadãos, dando lhes condições dignas. No entanto, o Brasil apresenta contrário a está perspectiva no que tange ao acesso à moradia da população menos favorecida. Logo, deve se refletir as questões relativas a está problemática que abrange diversos âmbitos, seja na privação de direitos, seja na marginalização sofrida pelo resto social. Em primeiro lugar, ressalta - se que os indivíduos não possuintes de uma residência são privados de seus direitos na íntegra, visto que segundo a constituição federal, todos deveriam deter uma habitação. Essa conjuntura se mostra também oposta a teoria do Sociólogo britânico T. Marshall, na qual numa sociedade democratica o benefício social ( lar, saúde, educação) seria um dos tripés do estado. Sendo assim, evidencia - se inépcia brasileira para com seus cidadãos, obrigados a viver em situações subumanas e à mercê de doenças e da informalidade. Além disso, não há dúvidas de que essa parcela da população é marginalizada, tendo em vista que, uma vez sem teto e optando por ocupações de risco, as pessoas com melhores condições as julgam e impõem-nas espécies de "mantra" de que são sujeitos "drogados, problemáticos", entre outros mais. Todavia, estes atos se configuram como antiéticos, haja vista que o filósofo J. Bentham dizia que toda ação deve visar um bem comum. Infere-se então, que não apenas a postura social dos outros marginaliza os "ocupantes", como também auxilia no processo de degradação de sua imagem - ocupantes -, por conseguinte não levando a uma solução paliativa. A partir disso, a sociedade fica estagnada, pois a falta de movimentação e interesse dos "Brasis" acarreta a desigualdade relativa às habitações, o que consequentemente interfere nos processos democráticos. Em virtude dos fatos citados, conclui - se que o Brasil segue na contramão teórica do Estado de providência Hobbesiano. Faz - se necessário, portanto, que haja construções de conjuntos habitacionais, proporcionando lugares dignos a população carente e assim garantir seus direitos. Urge ao estado, também, que reúna agentes comunitários, voluntários, e ONGs para tratar das enfermidades dos sem moradias. Deve - se ainda, os municípios, realizar comitês e audiências para destruir a visão preconceituosa a esses indivíduos. Apenas desta maneira, o Brasil se encaixará nesses padrões de Hobbes.