Título da redação:

A questão da ocupação x habitação

Proposta: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 02/09/2018

Com o auge da crise econômica no Brasil, que teve início em meados de 2014, milhares de empresas e indústrias fecharam suas portas, consequentemente, isso resultou na perda do emprego de milhares de brasileiros. No entanto, mesmo após três anos da crise, o alto índice de desempregados no Brasil ainda persiste e estima-se que já são mais de 13,5 milhões. Assim, com a perda do salário mensal, muitos brasileiros se desfizeram do investimento nas suas moradias e em aluguéis, agravando significativamente o número de pessoas sem teto. Em primeiro plano, é importante lembrar que, no ano de 2009, foi criado um projeto chamado “Minha Casa, Minha Vida “ que , financiado pelo Governo, facilitaria as condições de acesso ao imóvel à famílias de baixa renda, com a intensão de desagravar o déficit habitacional no Brasil. No entanto, não são todos que podem usufruir dessas moradias, e hoje os moradores sem teto ultrapassam a marca de 6 milhões, provando a ineficiência do Governo. Em paralelo, existe uma contradição entre a alta demanda por moradia e a quantidade edifícios abandonados nos centros das cidades. Diante disso, criou-se uma lei onde o poder público, a partir do quinto ano após uma advertência, tem o dever de interferir em propriedades que não cumprem sua função social, ou seja, que não são utilizadas para moradia ou atividades econômicas. Portanto, como a lei ainda não completou 5 anos, os morados sem teto continuam a organizar movimentos de ocupação, como foi o caso do edifício Wilton Paes, em São Paulo, que terminou em tragédia por conta da falta de manutenção e infraestrutura do prédio. Posto isso, é relevante que os governadores de cada estado, passem a alertas proprietários de prédios privados e sem uso, para uma possível intervenção no futuro, e por fim, mandar uma solicitação que deve ser aprovada pelo Poder Legislativo, para que junto com investimentos por parte do Governo Federal, contratem empresas, a partir de licitações, que sejam capazes de reformar tais edifícios e criar condições favoráveis para habitação.