Título da redação:

Pilares Segragados

Proposta: Meios para superar a desigualdade social no Brasil

Redação enviada em 10/07/2017

Na primeira metade do século XX, a criação de projetos municipais com intuito de modernizar as cidades buscaram expulsar habitantes de baixa renda que ocupavam os centros urbanos para outras localidades periféricas, de forma a visar à valorização de imóveis centrais e à atração de investimentos externos, processo esse conhecido como gentrificação. Com isso, conjugando tais políticas segregacionistas aos históricos escravocratas do país, observou-se cada vez mais o aumento das disparidades sociais, de tal modo que, mesmo com a variedade de ações afirmativas da contemporaneidade, os resquícios de um passado socialmente injusto ainda acometem a igualdade de condições nos tempos atuais. É indubitável que, perante o Artigo quinto da Constituição, a aplicabilidade das leis deveria ser atribuída de igual maneira a todos os brasileiros, independentemente de gênero, raça ou escolaridade. Por outro lado, as desigualdades nacionais tornam-se explícitas quando observados fatores como a discrepância salarial entre homens e mulheres, a predominância de negros como vítimas de violência e as precariedades de vida da população mais pobre. Constatando esses aspectos, os três últimos governos federais buscaram criar políticas públicas com o objetivo de dignificar as condições vitais de cidadãos que, em determinado período histórico, tiveram direitos suprimidos por contextos pautados na segregação social promovida pelo estado ou pelo pejo repassado por discursos do senso comum. Assim, pode-se dizer que o diálogo acerca da igualdade social na hodiernidade tem sido ampliado juntamente com a conscientização da sociedade sobre a importância da reparação de dívidas históricas, de forma que os preconceitos para com as ações afirmativas têm sido reduzidos num processo gradual. No entanto, ainda assim a ampliação dos recursos financeiros destinados às políticas públicas faz-se necessária, uma vez que os fatores agregados às iniquidades socioeconômicas do país ainda apontam para um cenário social que expõe os estigmas intrínsecos a tradições da sociedade exclusivistas e segregacionistas. Portanto, visando à ampliação e à melhor aplicação dos programas estatais promotores de justiça social, cabe aos constituintes das assembleias legislativas municipais a criação de leis que promovam visitas mensais a comunidades desmunidas de elevado poder aquisitivo de maneira a coletar dados e opiniões que sirvam, a posteriori, para uma maior eficiência das políticas públicas de âmbito nacional. Ademais, é tornada necessária a intensificação das chamadas midiáticas que reafirmem identidades e a importância da compreensão do significado de nação enquanto pátria constituída e construída pela participação de diferentes pilares sociais e culturais. Destarte, extinguir-se-ão, gradativamente, os empecilhos materiais e imateriais herdados pelo patriarcalismo, pela xenofobia urbana e pelos castigos dantescos trazidos pelo Navio Negreiro.