Título da redação:

Espoliação Contemporânea

Tema de redação: Meios para superar a desigualdade social no Brasil

Redação enviada em 15/11/2016

Durante o período colonial, a ausência de políticas de distribuição de renda causou a concentração de terras e de capital nas mãos de pequenos Senhores de Engenho, que subordinavam os colonos, negros e mestiços a longas jornadas de trabalho com pouca - ou nenhuma - remuneração. Atualmente, como herança desse sistema, 82% da população ganha, no máximo, até um décimo do que ganha o 1% mais rico do país. Tal problema é causado pela negligência do Estado em medidas redistributivas e pela concentração industrial no território. Embora muito se ouça a respeito de programas sociais para diminuição da desigualdade, não se pode notar alguma mudança exponencial. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Pnad, de 2014, o décimo mais pobre da população se mantém com R$ 256 mensais, contra R$ 7.154 correspondentes ao décimo mais rico. Isso evidencia a urgência em se ampliar o acesso das camadas mais baixas da pirâmide a, pelo menos, R$ 724 atribuídos ao salário mínimo, que, em seu próprio conceito, evidencia a impossibilidade de se sustentar com menos. Além disso, das 12 cidades mais produtoras do país, 11 pertencem ao Sudeste e uma ao Sul, segundo dados do IBGE de 2009. Além de deixar o restante do país às margens do desenvolvimento, tal concentração provoca um migração interna e um movimento pendular muito grandes, que coloca muitas populações no trabalho informal pelo desemprego causado pelo excesso de mão-de-obra, que não é linear à demanda. Com efeito, há um aumento de desafortunados que encontram, nas regiões periféricas, o acesso a uma propriedade privada que se enquadra no orçamento familiar. Logo, proliferam-se as favelas. Como visto, a desigualdade nacional não é recente e é não condizente com os séculos de evoluções e transformações vivenciados pelo Brasil. Para sanar tal deficiência socioeconômica são precisos estímulos governamentais a fim de que a classe com menos recursos tenha acesso a bens e serviços tanto quanto a classe mais rica. Complementarmente, a isenção ou abatimento de tributos pode elevar a classe que se encontra, atualmente, abaixo do mínimo, a, pelo menos, o mínimo, previsto em constituição.