Título da redação:

A desigualdade como aspecto cultural

Tema de redação: Meios para superar a desigualdade social no Brasil

Redação enviada em 21/12/2016

Apesar das garantias constitucionais de igualdade e de alguns filósofos desde o século XVII afirmarem a necessidade de igualdade para o real bom andamento social, não é o que se percebe no Brasil. A desigualdade acomete a sociedade brasileira desde seus primórdios civilizatórios e insiste em manter sua presença, pois, é protegida por uma meritocracia política e financeira que nada faz para mudar a atual situação. Jean-Jacques Rousseau elucida de forma insípida em seu livro, Do contrato social, que o cidadão opulente ou miserável, duas extremidades no espectro social, tendem a usar do autoritarismo para manterem ou reverterem a situação em que vivem. Nota-se, então, que quão maior o comprimento entre as duas pontas da régua que mede a concentração de renda, coeficiente de Gini, menos democrática será a sociedade. Além disso, é importante ressaltar que a democracia é um dos princípios básicos na Constituição Federal de 1988, onde está resguardada de forma implícita nos artigos quinto e sexto, que é tratado os direitos individuais e os direitos sociais, respectivamente, pregando igualdade e bem-estar social a todos. Desde a chegada dos Portugueses no Brasil em 1500, a sociedade brasileira tem presente em sua estrutura explorador e explorado, onde juízes e intendentes portugueses cobravam taxas absurdas para manter a riqueza da coroa portuguesa. Posteriormente, quando já liberto das amarras coloniais de Portugal, ainda sim, ficou claro a presença de uma meritocracia que visava seu próprio sucesso não se importando com preço a ser pago pelos cidadãos brasileiros, como a Lei das Terras de 1850, que deu origem aos latifúndios exorbitantes que persistem até a atual época no Brasil. Tais fatos históricos denotam que a desigualdade no Brasil é tão presente que se caracteriza quase que como aspecto cultural, o que gera conformismo da maioria da população. Enxerga-se isso constantemente, inclusive entre os vestibulandos, quando alguns cursos são rotulados como viáveis apenas para a elite da sociedade. Destarte, anteposto a qualquer solução a ser designada para a resolução da desigualdade, é necessário lembrar que a democracia deverá ser sempre respeitada, sob qualquer hipótese. Assim sendo, O INCRA deverá expandir a reforma agrária e a fiscalização assídua sobre o uso da terra recebida, visando a oportunidade para os cidadãos que realmente precisam e querem ter um local para viver e trabalhar com dignidade. O Ministério da Educação deve ampliar as cotas, entretanto, deve ser feito um maior investimento na educação, afinal, as cotas fazem o que o Estado deveria fornecer naturalmente, que é a equivalência de oportunidade e de qualidade entre ensino público e privado e para famílias de todas as classes. Ademais, a taxação de salários acima de quarenta mil reais, uma vez que a alíquota máxima é cobrada a partir de salários de cinco mil reais, logo, é visível que o sistema brasileiro de Imposto de Renda protege os que são realmente ricos e detém as maiores riquezas do Brasil, como banqueiros, ruralistas e grandes empresários através do lobby. Tais impostos devem ser voltados para a reforma agrária e educação a fim da fixação de um clico de redistribuição de rendas e oportunidades.