Título da redação:

Júri popular: aumento da hostilidade social

Tema de redação: Justiça com as próprias mãos: o impacto na sociedade brasileira

Redação enviada em 22/09/2017

O Código Penal Brasileiro (principal mecanismo de promoção da justiça) tem por finalidade evitar e punir delitos criminais presentes na sociedade. Entretanto, a sociedade brasileira adota eventualmente um novo mecanismo de justiça que fere com direitos humanos: a justiça com as próprias mãos. Com isso, surge a necessidade de analisar os aspectos negativos da aplicação desse sistema, visando diminuir os efeitos dessa prática. Em um primeiro plano, ao avaliar o cenário do sistema judiciário brasileiro é indubitável que sua morosidade crie uma insatisfação popular, a qual aumenta a hostilidade social. A demora com análise de casos tem proporcionado um descrédito por parte da população, esse clima de insatisfação é propício para a criação de um júri popular que assume o papel da polícia e da justiça, sentenciando os que comentem infrações. Com todo esse sistema a violência alcança patamares mais altos aumentando seu espaço nos noticiários, haja vista que fazer justiça com as próprias mãos não é a solução para problemas que precisam ser combatidos na sociedade. Outrossim, pode-se pensar que esse júri popular corre o risco de tomar decisões precipitadas que podem gerar consequências irreversíveis. É muito recorrente acusações de pessoas inocentes, as quais ficam à mercê de atitudes malíssimas guiadas pela emoção, esses indivíduos – que não possuem o direito de se defender – são levados à morte mesmo a justiça provando sua inocência, ramificando, por conseguinte, em uma nova adversidade: a sentença de pessoas inofensivas. Nesse contexto, é inquestionável a imprescindibilidade de medidas que possam abolir com esse mecanismo punitivo. Portanto, urge a necessidade de soluções para atenuar a morosidade do estado ao averiguar situações problemas e para sensibilizar a população acerca das consequências drásticas causada pelo sistema. Dessa forma, o Poder Público deve criar metas anuais de julgamento para aumentar a velocidade processual dos casos, além disso, a sociedade deve incentivar a sua eficácia recorrendo a pedidos de julgamentos na Ouvidoria do CNJ. Ademais, torna-se imperativo que o Governo busque em parceiras com ONGs interessadas, promover uma reeducação social através de campanhas, textos e vídeos, com intuito de sensibilizar a população. Dessa maneira, a autotutela deixará de ser a forma de soluções de conflitos e a sociedade poderá trajar o Brasil em um Estado Democrático de Direito.