Título da redação:

Círculo vicioso

Tema de redação: Justiça com as próprias mãos: o impacto na sociedade brasileira

Redação enviada em 13/06/2017

A Lei de talião, instituída na Antiguidade, consistia na rigorosa reciprocidade da penalidade contra os crimes. Hoje, essa linha de pensamento ainda se faz presente. Ondas de ódio popular manifestam-se através da famigerada justiça com as próprias mãos. Sob tal ótica, a recorrência desse fenômeno faz com que ele seja considerado um componente da realidade social brasileira resultante de raízes históricas e ideológicas. Considera-se um ato injusto quando um indivíduo infringe as normas de convivência pacífica entre os homens. Nesse viés, o fracasso do Estado na punição desses infratores acaba retrocedendo à sociedade para época do rei Hamurábi com a Lei de talião. De acordo com certo ditado popular a Justiça tarda, mas não falha. Entretanto, no Brasil, a sociedade compreende que apenas a primeira metade desse ditado continua verdadeira. À vista de tal preceito, os atos de tortura promovidos por parte da população contra os indivíduos impunes constituem uma justiça informal, retaliadora e violenta que prospera por conta da lentidão dos processos judiciários. Nesse âmbito, a problemática é um atestado de falência das instituições que deveriam mediar esses tipos de conflito social e da alienação estimulada pela mídia. Quando o criminoso é visto como o problema final da violência, cria-se a ideia de que basta eliminá-lo para que essa acabe. Há, assim, um apelo à justiça com as próprias mãos, fruto da impressão de que os transgressores não são punidos e que não adianta recorrer ao sistema judiciário (ainda menos à polícia), que é falho e lento. Sob tal perspectiva, noticiar a violência de maneira sensacionalista pode gerar um ambiente cultural que legitime linchamentos e tortura. Todavia, os chamados justiceiros esquecem que ao cometer um crime contra outrem automaticamente eles também se tornarão criminosos. Desse modo, gera-se um círculo vicioso e complicado de ser resolvido. Fica claro, portanto, que a passividade do Estado diante de tais situações cede espaço para o crescimento de comportamentos violentos dentro da sociedade brasileira, remetendo-a para a Idade Antiga. Dessa maneira, é necessário a parceria do Poder Judiciário com o Ministério da Justiça, para que haja a reformulação das leis existentes e aceleração dos julgamentos com objetivo de transmitir maior credibilidade à população, além disso a punição adequada para todo e qualquer crime, garantido a segurança e redução da criminalidade. Por sua vez, através de campanhas publicitárias, a mídia deve elucidar a sociedade mostrando que justiça com as próprias mãos não é a melhor opção para extinguir a impunidade. Apenas sob tal perspectiva, poder-se-á erradicar a problemática no Brasil.