Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Redação enviada em 11/08/2019

No filme "Wall-e" de Andrew Stanton, é retratado um futuro distópico em que a terra se encontra inabitável devido à poluição feita pelo homem. Para além da ficção, é fato que a realidade apresentada por Andrew pode ser relacionada ao atual contexto brasileiro, pois, assim como na obra, as instituições de fiscalização falharam em preservar o meio ambiente, uma vez que permitiram a flexibilização das leis ambientais para empresas que utilizam da matéria-prima como fonte de renda e, assim, prejudicando não só o meio ambiente como também o IDS (Índice de Desenvolvimento Sustentável). Em primeiro lugar, é importante destacar que, diversos são os meios de produção que precisam desmatar ou degradar o solo para produzir, a exemplo da agropecuária, que é responsável por grande parte do desmatamento que ocorre na Amazônia. Esse panorama vai de encontro com as propostas estabelecidas pela Eco-92, isto é, uma conferência da ONU com objetivos de manter o equilíbrio entre o desenvolvimento socioeconômico e a sustentabilidade. No entanto, com a demanda do capitalismo pelo consumo em excesso, o Estado acaba cedendo e diminuindo a rigidez das leis ambientais, o que cria possibilidades para e reincidência de crimes ambientais, como o rompimento das barragens de Brumadinho e de Mariana. Ademais, é válido reconhecer que a redução no Índice de Desenvolvimento Sustentável está ligado, principalmente, com a utilização de agrotóxicos na agricultura, o que configura mais um deslize da Legislação Ambiental acerca da rigidez das leis que garantem a saúde da população e da natureza que, mesmo constando na Constituição Federal de 1988, muitos empresários ignoram e fazem "Vista grossa" para as consequências de tais abusos naturais. Conforme ao pensamento atribuído pelo vocalista Renato Russo, "Ninguém respeita a Constituição, mas todos querem o futuro da nação", ou seja, enquanto a flexibilização existir para garantir o lucro das empresas, o Brasil estará fadado a um futuro com ausência de recursos naturais. Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater a flexibilização dessa leis. Para tanto, cabe ao Poder Público, do âmbito Municipal ao Federal, promover, por meio de verbas governamentais e uma ampla divulgação midiática, uma emenda constitucional a qual estabeleça não só a fixação de leis ambientais que coloquem a saúde da população em primeiro lugar mas também a realocação das ONG's que se comprometem com a fiscalização do meio ambiente para os lugares em que a procura por recursos naturais é mais extensa, como Minas Gerais e a Amazônia, a fim de diminuir os riscos provocados pelas grandes barragens e garantir um ecossistema saudável. Somente assim, será possível estabelecer um equilíbrio sustentável e evitar uma futura realidade distópica, como a de "Wall-e".