Título da redação:

Noticias falsas: um problema crescente

Tema de redação: "Hoax", notícias falsas e suas implicações em sociedades

Redação enviada em 18/02/2017

Com o avanço das tecnologias da informação as noticias, atualmente, fluem com muita facilidade e rapidez. Se durante a ditadura, ademais, pecávamos pela falta, agora pecamos pelo excesso. Notícias falsas, contudo, são facilmente propagadas, gerando danos muitas vezes irreparáveis. Maior exemplo disso é o caso da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, que morreu linchada, após ter sido confundida com uma sequestradora de crianças, tudo isso gerado por uma notícia falsa. A Constituição Federal de 1988, conhecida também como Constituição Cidadã, protege a liberdade de expressão, porém, veda o anonimato. Isso porque, quem se utilizar desse direito de maneira abusiva, para agredir direito alheio sofre sanções, tanto no âmbito civil, quanto na esfera penal. Além disso, o art. 5°, v, da Constituição Federal estabelece que “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou a imagem”. Ou seja, o veículo de mídia que atentar contra a imagem de outrem, mesmo sem intenção, deve possibilitar o direito à resposta e ainda repara os danos causados. Embora por muito tempo a internet tenha sido considerada “terras sem lei”, em abril de 2014, entrou em vigor a Lei 12.965, denominada de marco civil da internet. A lei estabelece limites e determina direitos no uso da internet no Brasil. Um desses limites, portanto, é o de disseminar noticias falsas, por intermédio das redes sociais, cominando sanções, inclusive, no âmbito penal. Dessarte, as autoridades competentes, como a polícia federal, devem sempre fiscalizar a internet, não censurando, mas buscando e inibindo notícias falsas que elidem direito alheio. Além do mais, sanções devem ser aplicadas a quem prejudicar outrem, em especial multas proporcionais ao agravo. Entretanto, investir em educação é o meio mediato mais eficaz, com escolas funcionando em período integral e professores qualificados, pois pessoas com senso crítico não se deixam influenciar facilmente por notícias falsas. Desse modo construiremos uma sociedade livre e que protege os direitos constitucionalmente estabelecidos.