Título da redação:

Redação sem título.

Proposta: Foro privilegiado: privilégio pessoal ou proteção do exercício de função?

Redação enviada em 11/05/2018

Relativo ao foro provilegiado ser um beneficio pessoal, podemos afirmar que muitos políticos utilizam desse privilégio para fins pessoais, de modo que saem impunes de muitos crimes onde o beneficio não deveria agir.Esse fato está envidente não só pela diversas vezes que políticos são acusados por praticarem crimes comuns, e sair livre por conta do privilégio, mas também pela confortabilidade de que muitos parlamentares tem sobre suas ações. Em primeiro lugar, nota-se que está cada vez mais comum os notíciarios divulgar políticos que são acusados por praticarem crimes como infrações de trãnsitos, não pagamento de pensão e entre outros diversos crimes que são considerados comuns, e muitas das vezes não são condenados justamente por possuir o foro privilegiado. Esse fato é incomodo pois as autoridades estão exatamente naquela posição para governar sobre total igualdade, mais em prática não é isso que se ver. Em segundo lugar, percebe-se que o conforto dos políticos perante a lei se tornou algo habitual dado que, no final de 2017 foram registrados 489 processos envolvendo parlamentares no STF o que implica em um gravíssimo número, visto que existem no total 513 deputados.Esse dado só prova o quão confortável estão os políticos no Brasil em relação ao foro especial por prerrogativa de função. Infere-se, portanto, que o Governo Federal deve reformular o foro prerrogativo de função para que de forma somente seja usado para assuntos dentro da câmara com a finalidade de diminuir a impunidade e uso indevido desse privilégio por parlamentares mal intencionados.O STF deve também ter mais agilidade e rigor em analisar os casos em que envolva o foro especial para que o beneficio seja realmente aplicado em prol da justiça.