Título da redação:

o foro privilegiado

Tema de redação: Foro privilegiado: privilégio pessoal ou proteção do exercício de função?

Redação enviada em 08/02/2018

O foro privilegiado A inserção do foro privilegiado na política brasileira vem desde a Constituição de 1891 com um reforço na última Constituição de 1988 como forma de evitar a ditadura. Apesar de sua permanência ser justificada devido à importância do cargo, ele se constitui como algo polêmico, segundo a opinião de boa parte dos brasileiros, que não concordam com sua existência. O cidadão brasileiro assiste alarmado aos desdobramentos da Operação Lava Jato que comprova o grau de corrupção profunda no cenário político brasileiro. Embora muitos políticos estejam comprovadamente envolvidos nesses crimes , eles têm a seu favor o privilegio de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, a morosidade da justiça no país colabora para que muitos políticos infratores nem cheguem a ser julgados ou paguem suas penas. O foro privilegiado não é bem visto pela população que percebe a injustiça do sistema penal prendendo somente pessoas pobres que não têm condições de pagar bons advogados que os defendam, engrossando, dessa maneira, a população carcerária no país. Só para ilustrar, em 2016, a então presidenta Dilma Rousselff, realizou uma tentava frustrada de dar ao ex presidente Lula um ministério. Dessa forma, ele não sofreria ação de um juiz de primeira instância que seria mais hábil em julgar as acusações que estavam sobre Lula. Enfim, a população não acredita que o foro privilegiado seja vantagem para si, pelo contrário, ele se mostra como um meio de defesa para políticos corruptos saírem impunes de seus crimes de corrupção contra a nação. Portanto, é necessário que haja uma reforma judiciária com distribuição para as outras instâncias julgarem todos os políticos deixando para o STF aspectos mais estratégicos. Sendo assim, os crimes políticos não serão prescritos.