Título da redação:

Nem todos são iguais perante a lei.

Proposta: Foro privilegiado: privilégio pessoal ou proteção do exercício de função?

Redação enviada em 04/02/2018

No Brasil contemporâneo, no qual se solidifica por meio de uma democracia representativa de direito, cujo o principal objetivo é dar voz ao seu povo, haja vista que o poder político emana do mesmo, tornara-se vitima de suas próprias leis, em que, na surdina, seus políticos se rebelaram e demonstraram o real motivo das leis: dar poder à quem já o possui, por meio de privilégios, a exemplo de alguns cargos, como de juízes e senadores,no qual não é possível a incriminação por juiz comum, sendo necessário um colegiado de juízes. Um dos fatores relevantes ao assunto firmasse por meio de opiniões de membros de alguns desses cargos que se posicionam de forma contrária a tais privilégios, entre os argumentos está a desigualdade de direitos entre um cidadão comum e um funcionário público que possui tal privilégio, indo de forma diversa ao artigo quinto da constituição, o qual se posiciona da seguinte forma “ todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do domicílio, a liberdade, a igualdade, a propriedade e a vida” revelando, assim, uma afronta a carta magna de 1988. Nesse sentido, indivíduos mais extremistas acreditam que o próprio privilégio por palavras, opiniões ou votos, dentro de um cargo político cuja a necessidade do serviço exija isso, já demonstra a fragilidade do direito frente à determinados grupos da sociedade, entre os argumentos mais relevantes está na violação de certos crimes, como a injúria e a difamação, haja vista que muitas das vezes as opiniões desses servidores vem arraigada de discriminações e discursos de ódio, que acabam tornando-se impunes em relação ao direito. Sendo assim, nesse cenário de injustiças e extremismos em relação a busca da harmonia e da igualdade entre os cidadãos, torna-se necessário a relativização de garantias, em busca do ideal a ser dirigido ao bem comum, partindo do pressuposto dos dois liames: a igualdade de direitos e a devida garantia de um julgamento justo a todos, formalizado de forma escrita para que não possa ser deturpado, assim como esperamos de nossa constituição.