Título da redação:

Foro privilegiado

Tema de redação: Foro privilegiado: privilégio pessoal ou proteção do exercício de função?

Redação enviada em 29/05/2018

Um questionamento é diversas vezes feito pelos cidadãos brasílicos: Será que o for privilegiado é realmente coerente com a fase política atual do Brasil? Essa questão deve ser estudada e resolvida pelo governo, para evitar a insatisfação do povo brasileiro. A função do foro privilegiado é proteger o cargo que é ocupado pela pessoa que tem uma acusação por crimes penais e/ou de crimes de responsabilidade. Entretanto, um cidadão para subir ao poder deve ter honra e em vez de ser preservado por conta de sua função governativa na república brasileira, deveria conservar o seu compromisso com a lei. Além disso, esse ato constitucional por crimes de responsabilidade é uma grande contradição, o político deve honrar o seu cargo, ser contra a corrupção e responsabilizar-se pelos seus atos. Segundo o artigo 5º da constituição federal: “são todos iguais perante à lei”, se todos são equivalentes não deveria haver diferença no julgamento de um cidadão comum e outro que tem um cargo político, isso demonstra o privilégio exacerbado fornecido aos governadores. Outrossim, por conta da demora dos julgamentos do foro privilegiado, algumas penas são anuladas, em outros casos os governadores morrem antes de serem julgados, facilitando a corrupção abusiva. Em suma, é de extrema importância que o governo retire esse privilégio incoerente com as leis brasileiras, sem deixar que os corruptos voltem ao poder e continuem a pirâmide fraudulenta que ocorre de forma escrachada nos cofres públicos. Sendo assim, é possível melhorar, parcialmente, a injustiça brasileira e prender os verdadeiros bandidos que assolam o país.