Título da redação:

Foro, de quem é o interesse?

Tema de redação: Foro privilegiado: privilégio pessoal ou proteção do exercício de função?

Redação enviada em 15/05/2018

Foro, de quem é o interesse? O foro privilegiado é um benefício concebido a políticos ocupantes de determinados cargos, para que não sejam julgados pela primeira instância partindo do pensamento de que quanto mais alto o cargo maior a hierarquia de quem irá julgá-lo. Sido instituído a partir da constituição de 1988 para conter as pressões dos três poderes no cenário pós-ditadura, porém nos dias de atuais talvez não seja uma estratégia tão eficaz. O Brasil vive hoje uma realidade que segundo o Fórum econômico Mundial se encontra como 4° país mais corrupto, sendo assim, permitir que políticos tenham tais benefícios impede que o judiciário exerça seu papel de forma eficiente e igualitária. O atual presidente, Michel Temer, mesmo já tendo denúncias por corrupção passiva, não vai a julgamento por adquirir tal benefício, enquanto pessoas não ocupantes do cargo, como o ex-presidente, Lula, já foram réus pela mesma classe de crime. Por esse fato, a justiça é vista como seletiva, pois não tem um tratamento igual para crimes semelhantes. O que impede que isso seja solucionado é a forma pela qual nossos governantes sempre encaram as suas decisões, no livro “Donos do Poder” o autor analisa a forma de governo dos últimos 700anos, e com seus resultados expôs que os políticos nunca tiveram a preocupação em beneficiar a sociedade, ao invés disso, buscam facilitar seus próprios interesses. Gunnar Stetler, responsável pela associação anticorrupção da Suécia em entrevista afirma que um dos motivos que contribui para as baixas taxas de corrupção é a lei de acesso aos documentos públicos, a transparência e a igualdade perante à lei, sendo a Suécia um país sem a existência de foro. Portanto, medidas são necessárias, por isso a Câmara dos deputados junto com Senado devem rever tal privilégio, elaborando leis que proíbam a prática do foro privilegiado, banindo o tratamento diferenciado independente do cargo exercido, resultando na ampliação do alcance da justiça brasileira e impedindo casos de impunidade ou seleção de réu.