Título da redação:

Ensino sobre gênero e diversidade sexual nas escolas: necessidade ou doutrinação?

Proposta: Ensino sobre gênero e diversidade sexual nas escolas: necessidade ou doutrinação?

Redação enviada em 12/01/2017

A Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, em seu artigo 6º estabelece que a educação é um direito de todos e, ainda, que condições para acesso e permanência escolar devem ser garantidas pelo Estado. Entretanto, pesquisas científicas atuais mostram que grupos específicos da população são afastados de forma contínua da escola. Desde os primórdios da civilização, a diversidade de gênero e sexual sempre esteve presente em todas as sociedades. Então, por que em pleno século XXI, esse assunto não é discutido de forma natural em nossa sociedade e principalmente nas escolas, local onde se formam diversas relações sociais? Uma das razões para não discussão é a atuação de grupos religiosos e políticos que têm sistematicamente ignorado o princípio da laicidade do Estado, censurando qualquer menção às categorias “gênero” ou “orientação sexual”, especialmente nos planos locais de educação. Outra razão é a ignorância disseminada através de ideologias machistas encontradas até mesmo em nosso ordenamento jurídico. Até recentemente, pessoas do mesmo sexo não eram reconhecidas para constituir uma união estável. O conceito de família não abarca as relações homossexuais, exemplo disso foi aprovação do Projeto do Estatuto da Família. Com essas atitudes, só adiamos o reconhecimento da dignidade humana de grupos historicamente excluídos e de seus direitos fundamentais à educação e à igualdade. Quando se reivindica a noção de “igualdade de gênero” na educação, a demanda é por um sistema escolar inclusivo, que crie ações específicas de combate às discriminações e que não contribua para a reprodução das desigualdades que persistem em nossa sociedade. Falar em uma educação que promova a igualdade de gênero não significa anular as diferenças percebidas entre as pessoas, mas garantir um espaço democrático onde tais diferenças não se desdobrem em desigualdades. Devido à importância da questão exposta, o direito à educação deve ser garantido a qualquer cidadã ou cidadão de nosso país e, para isso, políticas de combate às desigualdades de gênero precisam ser discutidas e implementadas. A conscientização de nossas crianças e de nossos jovens sobre esse assunto é uma necessidade que não deve ser ignorada para o bem da nossa sociedade.