Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Desmilitarização da polícia militar

Redação enviada em 25/09/2017

Thomas Hobbes, precursor do que viria a ser a ciência política, afirmou que o homem em seu estado natural está em constante conflito entre seus semelhantes e que caberia ao Estado o monopólio da força para a garantia de paz. Passados mais de quatro séculos desde a criação de sua tese, confirmaram-se suas expectativas, visto que instituições públicas foram criadas para defender a sociedade do caos. No Brasil, o principal exemplo de instituição coercitiva é a Polícia Militar, que vem sendo questionada por parte da sociedade devido a uma série de equívocos conhecidos publicamente. Os excessos praticados em serviço por policiais militares apontam para a necessidade de mudanças. Muitos cidadãos, legitimamente, defendem como panaceia para os problemas relacionados ao abuso de poder policial a desmilitarização da PM. Porém, infelizmente, não existem soluções fáceis para a questão. Outrossim, a própria militarização parece oferecer vantagens, como a hierarquia e disciplina respeitada por seus integrantes. Ademais, a formação dos policiais militares é multidisciplinar e inclui matérias exclusivamente dedicadas aos direitos humanos. O grande problema surge quando os policiais ingressam de fato na corporação e passam a trabalhar nas ruas, seguindo outras orientações costumeiras dos seus colegas mais experientes, o que denota um grande descompasso entre a formação e a realidade do ofício. Caberiam, portanto, medidas focadas na resolução de problemas estruturais da sociedade, que são os reais causadores do aumento da violência. Porém, a desmilitarização poderia ser aplicada em apenas um aspecto: PMs transgressores deveriam ser punidos na Justiça comum, eliminando a possibilidade de ocorrerem julgamentos corporativistas na Justiça Militar. A principal prioridade dos legisladores refere-se à necessidade de criação de regulamentação do mercado de drogas, visto que o tráfico de substâncias ilícitas é o principal motivador de conflitos entre cidadão e polícia. Outra imprescindível obrigação de governantes é a a necessidade de melhoria nas condições de vida dos policiais por meio de melhores salários, levando em consideração a importância e os riscos da profissão. Isso diminuiria inclusive casos de corrupção na instituição. A desmilitarização parece uma ideia bem intencionada, porém os problemas que geram truculência das forças do Estado são mais complexos e demandam outras medidas.