Título da redação:

Proteger ou eliminar?

Tema de redação: Desmilitarização da polícia militar

Redação enviada em 16/03/2017

A desmilitarização da polícia é um passo essencial na reforma policial do Brasil, um país em que, segundo a Fundação Getúlio Vargas, apenas 30% da população afirma confiar na instituição. O formato atual é danoso tanto à sociedade quanto ao policial, e a manutenção de um caráter inteiramente civil é a melhor saída para o país. A constituição de 1988 garante a existência de uma polícia de formação militar, com a função de manter a ordem pública e realizar o patrulhamento ostensivo. Essa formação, no entanto, inclui torturas e abusos de autoridade. O ideal militar desrespeita direitos humanos e abala tanto o físico quanto o psicológico dos policiais durante seu treinamento e execução da profissão. Assim, não há dificuldade em explicar a violência com que agem, uma vez que essa se torna, por fim, banal. A principal atribuição do exército é a defesa do país contra inimigos externos. Assim, qual a razão para empregar no interior do país uma organização de tal natureza? Não há necessidade de defender o Estado da sociedade, e sim a sociedade dos infratores. É mais adequada, portanto, uma educação que vise o respeito aos direitos individuais e à lei, e não uma que veja o cidadão como uma ameaça. Existe, além disso, um outro campo que é beneficiado pela desmilitarização e união das policias: o econômico. Para o Estado, manter duas organizações separadamente é algo extremamente custoso, uma vez que cada uma requer uma infraestrutura independente. É possível concluir, portanto, que a existência de uma organização policial militar é danosa para o indivíduo comum, para o policial e para o Estado. A saída para a situação é a unificação das polícias civil e militar e manutenção do caráter civil, ato puramente político. Assim, a pressão da sociedade em deputados para a aprovação da PEC unificadora por meio de debates e manifestações é o melhor caminho para a mudança.