Título da redação:

Esquadrão de morte

Tema de redação: Desmilitarização da polícia militar

Redação enviada em 04/04/2017

Está cada vez mais comum, nos noticiários, reportagens relatando atitudes extremadas e violentas de policiais militares. A causa para isso está na formação militar que recebem e na desumanização do policial que ocorre durante o seu treinamento. Com isso, é importante que a sociedade discuta a proposta de desmilitarização da polícia militar que consiste em uma mudança na Constituição Brasileira de 1988, por meio de uma emenda, que tornaria polícias civil e militar um único grupo policial. Assim, todos os policiais teriam uma formação civil. Um dos maiores problemas na militarização da polícia é o treinamento do qual são submetidos os policiais. Como o treinamento desse grupo é militar, semelhante a um preparo para possíveis guerras, torna-se inadequado para agirem na comunidade. O policial precisa ser treinado para entender a realidade da sociedade na qual está inserido, bem como os grupos e ações criminosas mais recorrentes e, assim, saber como agir, trazendo os menores riscos à população. A falta de treinamento tático, que os auxilie a conciliar e neutralizar situações ao invés de agirem com agressividade, aliada a insatisfação dos próprios policias com as hierarquias e tratamentos diferenciados que encontram no seu ambiente de trabalho, já que policiais militares são julgados por uma Justiça Militar, acabam por desumanizar o policial que está nas ruas, refletindo na sociedade, que vê a ineficácia diária da sua segurança pública. Importante salientar que o caso da agressividade dos policiais militares tornou-se tão problemático que já não é mais reconhecido apenas pelos brasileiros. Em 2012, na reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU – Organização das Nações Unidas –, a Dinamarca recomendou que fosse extinta a Policia Militar do Brasil, chamada por ela de “esquadrão de morte”. Tal apelido deu-se devido as numerosas execuções extrajudiciais da qual é acusada a PM, a exemplo do caso do pedreiro Amarildo que, além de ter sido torturado, teve seu corpo ocultado pelos policiais envolvidos na sua morte. Sendo assim, a desmilitarização demanda reformas estruturais que tenham a finalidade de orientar esses profissionais de que não cabe a eles matarem e torturarem todos aqueles que julgam inimigos, como ocorre em uma situação de guerra, mas sim defender a sociedade. É preciso, logo, que a população entenda e discuta a importância da desmilitarização para, assim, pressionar o governo na aprovação da referida PEC. A mídia deve convidar autoridades no assunto, como professores de direito penal e profissionais da polícia militar, para darem suas opiniões em programas de televisão e em telejornais, afim de oferecer uma orientação confiável à população. Às escolas, cabe abrir discussões, inclusive com a presença dos pais, para debater assuntos pertinentes a sociedade, como é o caso da desmilitarização, orientando pais e alunos a tornarem-se cidadãos ativos e críticos. Para ajudar em tais discussões, as secretarias municipais de educação devem convidar ONGs engajadas no assunto e policiais militares para irem até as escolas e reforçar o debate.