Título da redação:

Desmilitarizar e reorganizar

Tema de redação: Desmilitarização da polícia militar

Redação enviada em 29/04/2018

É difícil imaginar um cargo de trabalho onde você não pode discordar do patrão, tem de acatar todas as ordens mesmo que discorde delas e pode ser preso até por se ausentar. Parece uma situação hipotética, mas são essas as condições impostas aos policiais militares brasileiros hoje. Devido a esse quadro, não é difícil entender o motivo de grande parte desses policiais apoiarem a desmilitarização da Polícia Militar, assunto em voga na sociedade atual. A princípio, é preciso elucidar que desmilitarizar a Polícia não significa extingui-la, e sim retirar o caráter militar de uma polícia que atua na maioria das vezes em âmbito civil. Caráter esse que proíbe esses policiais de se organizarem em sindicatos que protejam seus direitos ou aplica penas do direito militar para pequenos deslizes trabalhistas, como faltar ao trabalho sem justificativa. Esse tipo de organização hierárquica abusiva foge aos princípios dos direitos trabalhistas e deixa perceptível a urgente mudança de modelo organizacional. Reivindicação essa que não surge apenas da população civil com as quais esses policiais atuam, mas também dos próprios agentes. Segundo dados da FGV (Fundação Getúlio Vargas) cerca de 77% dos policiais militares apoiam essa desmilitarização. Algo de fácil entendimento quando analisa-se que, além da posição passiva diante da reivindicação de mudanças, esses trabalhadores são mal treinados tanto para atuar no âmbito civil, com frequentes denúncias de abuso de poder durante procedimentos, quanto no âmbito militar, sendo uma das corporações onde mais morrem agentes no mundo, segundo Anuário do Fórum Nacional de Segurança Pública. Nesse contexto, é imprescindível que uma reforma aconteça. Agindo de forma conjunta, o Ministério da Defesa e os governos dos estados e territórios devem promover uma reforma gradativa do sistema, migrando os policiais que desejam atuar em missões militares para as forças especiais, onde receberão melhor treinamento de combate, e realocando os que desejam trabalhar na segurança cotidiana da população para a Polícia Civil. Essas migrações gradativas se dariam em forma de testes teóricos, físicos e psicológicos aplicados em âmbito nacional em modelo parecido ao de concursos públicos. Além de cursos ministrados por pessoas que trabalham nas áreas sociais e do direito. Os recursos para essa reforma adviriam da União e também da cobrança de valores dos agentes, condizente com os gastos para a aplicação dos testes e cursos. Dessa forma, a Polícia Militar terá parte dela absorvida pelas forças especiais de combate, e o restante se unindo à Polícia Civil. Assim a segurança do país ficará organizada de forma harmoniosa e justa.