Título da redação:

Desmilitarização no Brasil

Proposta: Desmilitarização da polícia militar

Redação enviada em 13/03/2017

No Brasil, as discussões acerca da desmilitarização da Polícia Militar possibilitam uma avaliação nas leis nacionais. No entanto, cabe ressaltar até que ponto a sociedade brasileira será beneficiada com essa medida. Em relação aos aspectos positivos da desmilitarização destacam-se, os policiais militares possam expressar suas opiniões contrarias e com críticas a instituição em que trabalham que não é permitido. Além disso, a criação de sindicatos para representar a classe policial, maiores chances de manifestação diante da sociedade e imprensa. Em sentido contrário, a doutrina militar prega a disciplina através dos cuidados na apresentação pessoal, o respeito à hierarquia, patriotismo, etc. No país, por estarem vinculados ao Exército como forças auxiliares, a Polícia Militar está sujeita ao Código Penal Militar que foi adotado durante a ditadura. Nos EUA, as polícias são compostas por civis e são de ciclo completo, ou seja, o policial ingressa na carreira para realizar policiamento ostensivo e, com o passar do tempo, pode optar pela progressão na área de investigação na mesma polícia. Segundo uma pesquisa feita pela FGV, realizada em 2014, mostra que 68,1 dos policiais militares entrevistados discordam da subordinação da organização ao Exército. Nessa perspectiva, o artigo 166 do código Penal Militar, criticar publicamente ato de seu superior ou assunto referido a disciplina militar, ou qualquer resolução do governo, pode resultar em detenção de dois meses a um ano. Dessa forma, implicações associadas a desmilitarização não podem ser desconsideradas a polícia precisa ter uma formação profissional mais cidadã voltadas para o preparo técnico, o respeito à lei e deixar claro o respeito aos princípios e garantias fundamentais, por exemplo, a vida, liberdade de locomoção, etc. Ou seja, talvez fosse melhor remilitarizar as polícias, e mais do que isso, moralizar a gestão delas, para criar uma aura de ordem e progresso.