Título da redação:

Descriminalização da maconha: uma alternativa à ineficaz guerra às drogas

Tema de redação: Descriminalização da maconha: evolução na garantia dos direitos individuais ou ameaça à juventude?

Redação enviada em 23/09/2015

As drogas são, na maioria das vezes, um grande problema para os governos em geral. O tráfico de drogas é um mercado muito lucrativo, logo muitos participam de tal mercado visando o sucesso financeiro. Há muitos reflexos do tráfico de drogas na sociedade, como a violência imposta pelo controle de territórios gerada pela custosa e ineficaz ‘’guerra às drogas’’, financiada pelo governo. Fumar cigarros e beber álcool excessivamente é, sem dúvidas, prejudicial à saúde do usuário, entretanto, não causa danos à outrem e, portanto, não é considerado crime. Com a maconha trata-se da mesma situação, e, por conta disso, o consumo da droga também não deve ser considerado crime. Deve ser esclarecido que a descriminalização da maconha não se trata do incentivo do Estado ao consumo da droga, mas sim em deixar de se considerar crime o porte para consumo próprio da maconha, o que é muito diferente. Além disso, experiências internacionais mostram que o uso de drogas ilícitas não aumenta com a descriminalização da mesma, mas tende a diminuir. O usuário da droga não deve ser tratado como um criminoso que deve ser preso na cadeia, mas sim com um viciado que precisa de assistência médica em hospitais e clínicas de saúde. Desta maneira, o Estado estaria destinando o gasto público na causa, e não na consequência. Grande parte dos países da América Latina legalizaram as drogas, pois os seus respectivos governos estavam ‘’cansados’’ da incessante e ineficaz guerra às drogas que, em si, mata mais do que a própria droga, além de ser extremamente custosa para o Estado. A descriminalização do porte de droga para consumo próprio reduziria os gastos estatais no combate aos traficantes, visto que a demanda pelo produto seria diminuída, e este dinheiro poderia ser destinado a outras áreas da economia, como saúde e educação, em prol da sociedade. Portanto, a descriminalização do porte de drogas, como a maconha, para consumo próprio deve ser vista como uma alternativa eficaz e barata contra a guerra ao tráfico de drogas, que é cara e ineficaz. O Brasil deve deixar de considerar o porte de maconha para consumo como crime e destinar o dinheiro que seria gasto com o combate ao tráfico para investir no tratamento dos viciados na droga e até em outras áreas da economia, como a deficitária educação pública do país.