Título da redação:

Descriminalização da maconha: um avanço significativo.

Tema de redação: Descriminalização da maconha: evolução na garantia dos direitos individuais ou ameaça à juventude?

Redação enviada em 22/09/2015

Recentemente, no Brasil, está surgindo um grande debate sobre descriminalizar ou não o porte de drogas, principalmente o da maconha. Ainda este mês, o Supremo Tribunal Federal deve votar para decidir o impasse, que dividiu tanto os parlamentares quanto a população, entre os que vêem o avanço que a medida representa e os que preferem se manter conservadores. O principal argumento da parte contra a descriminalização é que o uso da droga só aumentaria com tal medida. Porém, em Portugal, dez anos após a deixar de ser crime o uso de drogas, o número de usuários de substâncias ilícitas diminuiu significativamente. Também pôde-se observar que o número de dependentes que procuram tratamento se torna cada vez maior, o que representa um grande avanço para a saúde pública do país. Além disso, é evidente que o maior problema das drogas é o narcotráfico, que traz prejuízos para toda a sociedade, como o gasto desnecessário dos fundos públicos, crianças aliciadas por criminosos e mortes pela constante violência em áreas dominadas pelos traficantes. Além disso, como defenderam alguns parlamentares, continuar tratando os usuários como criminosos só piora a situação, com a falta do tratamento adequado e com a superlotação carcerária, com pessoas que não cometeram crimes de verdade. Desta forma, descriminalizar o uso da maconha abriria portas para que os usuários cultivassem para o próprio uso, o que enfraqueceria o tráfico gradativamente. Além disso, a descriminalização é o primeiro passo para uma futura legalização, que traria um fim definitivo aos danos causados à população, como vem acontecendo no Uruguai, primeiro país a legalizar completamente a droga, onde as mortes pela guerra ao tráfico chegaram a zero. Fica evidente, portanto, que a descriminalização do uso da maconha seria um grande avanço para o Brasil, tanto em saúde, com a criação de campanhas para o tratamento dos usuários, como em segurança, pela diminuição da guerra entre os traficantes e o governo. Além disso, políticas conscientizadoras contra as drogas devem ser tomadas nas escolas, para que o uso diminua a longo prazo. Assim, os direitos individuais seriam reforçados e milhares de mortes evitadas.